Pronunciamento de Marcos do Val em 18/08/2021
Como Relator durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Educação:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 50
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – Presidente, obrigado.
Para que a gente possa fazer seguir esse projeto de lei de uma forma bem democrática, eu peço, então, ao Presidente que o tire de pauta, e eu, junto à propositora, possa confirmar esse boato ou desfazê-lo e acertar esse acordo com a Câmara dos Deputados, para que não haja modificação, e a gente possa botar em pauta novamente. Assim, eu trago a segurança a todos os Senadores, porque, como Relator, eu também me sentiria enganado e lesado.
Então, eu peço que tire de pauta e eu peço desculpas à nossa Deputada Federal, tão querida, para que a gente possa fazer esse acordo com a Câmara dos Deputados e com todos os Senadores que se sentirem confortáveis.