Pela ordem durante a 112ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro acerca da apresentação do Projeto de Lei nº 3018, de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas da remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação, Imposto de Renda (IR):
  • Registro acerca da apresentação do Projeto de Lei nº 3018, de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas da remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Publicação
Publicação no DSF de 16/09/2021 - Página 42
Assuntos
Política Social > Educação
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, EXERCICIO EFETIVO, ATIVIDADE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR.
Texto integral

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente, eu não queria atrapalhar a orientação dos Líderes. Nós estamos em orientação, mas já estamos em votação. Não é isso? Já estamos em votação.

    Há um tema aqui que, como estamos discutindo educação, eu acho que é da maior importância para o nosso País. E eu conversava com o Ministro da Educação, e ele disse: "Petecão, este ano foi um ano de pandemia; se Deus quiser, estamos cruzando esta pandemia, graças a Deus, e o ano que vem vai ser o ano da educação". O País tem que investir na educação.

    Eu apresentei um PL, que é o 3.018, de 2021, que trata da isenção do Imposto de Renda para os professores em atividade. Trata-se de isentar os professores...

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – ..., principalmente neste primeiro momento, que estão em atividade, do Imposto de Renda.

    Aqui, eu vi várias pessoas ligadas à educação. Hoje, nós estamos tendo uma evasão de professores da sala de aula. Ou nós vamos criar algum mecanismo para segurar esses professores na sala de aula ou, então, este País vai ao caos, porque eu não vejo outra forma de nós melhorarmos a situação deste País se não for investindo na educação.

    Então, aqui, eu queria parabenizar a Senadora Soraya pela iniciativa.

    Eu conversava com alguns colegas. Eu acho que o que não aconteceu foi uma explicação mais clara, porque há colegas que estão confusos.

    Eu acho que a sua proposta, o seu relatório não tem interesse nenhum em prejudicar os Prefeitos. Zero! Zero!

    Nós temos que nos conscientizar de que nós precisamos...

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – ... dar uma atenção especial à educação neste País.

    Então, era isso.

    Quero, aqui, pedir o apoio, Presidente, para que possa dar celeridade nas Comissões, ver em que Comissões este PL vai tramitar, para nós, se Deus quiser, aprovarmos esta minha proposta aqui no Senado.

    Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/09/2021 - Página 42