Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 16/09/2021
Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 486, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências". Registro do voto de S. Exa.
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 486, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências". Registro do voto de S. Exa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/09/2021 - Página 38
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, NORMAS, CARATER EXCEPCIONAL, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, POSSIBILIDADE, ENSINO A DISTANCIA (EAD), DISPENSA, OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, QUANTIDADE, DIA LETIVO, ANO LETIVO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DIRETRIZ, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Voto "sim", Sr. Presidente. Voto "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/09/2021 - Página 38