Discussão durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 169, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Pessoas com Deficiência, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 169, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2021 - Página 49
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO, OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, ASSISTENCIA, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro, quero parabenizar o nosso querido Relator, Senador Fabiano Contarato. A gente precisava se colocar no lugar do outro. Eu tenho acompanhado muito o movimento autista e sei o quanto é difícil, realmente, ter assistência à inclusão dessas pessoas no meio, nas escolas, no atendimento psicológico, principalmente agora neste momento da pandemia, a falta de assistência.

    Então, eu quero agradecer ao Relator o acatamento da emenda que propus, retirando a questão de preferencialmente. Nós sabemos a diferença que existe entre preferencialmente e deixar de uma forma incisiva, obrigatoriamente. Há uma diferença muito grande no Brasil. Quando você fala "preferencialmente", a tendência é não acontecer. Então, é muito importante. Quero aqui agradecer porque, de fato, é de suma importância a criação desses centros. Temos que evoluir ainda mais, mas já é um avanço.

    E quero parabenizar também o programa e-Cidadania, que tem recebido diversas sugestões dos nossos internautas, que têm contribuído com sugestões maravilhosas. Eu tenho feito, toda sexta-feira, praticamente, a reunião da Comissão do Futuro, e a participação é muito ativa, as pessoas perguntando, sugerindo. Então, é importante o envolvimento da população, da comunidade nas questões essenciais do País. Então, quero parabenizar a iniciativa deste programa e-Cidadania e o nosso Relator, que fez um brilhante relatório, e agradecer o acatamento da emenda.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2021 - Página 49