Pronunciamento de Rose de Freitas em 28/10/2021
Discussão durante a 144ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque".
- Autor
- Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: Rosilda de Freitas
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque".
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/10/2021 - Página 22
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA INTEGRADO, ACOMPANHAMENTO, CONSUMO, ESTOQUE, UNIÃO FEDERAL, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO, ENTE FEDERADO, MEDICAMENTOS, PRODUTO, SAUDE.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar, efusivamente, a iniciativa do Senador Jayme Campos.
São projetos como esse que aprimoram e realmente criam um mecanismo de proteção, de recuperação da saúde, como ele mesmo falou, que funciona de maneira que as providências adotadas acabam por completar o ciclo da organização, que pretende atender a população como um todo e os seus interesses.
E que a saúde possa funcionar no Brasil de uma maneira federativa e menos centralizada, e controlada e acompanhada por todos que têm interesse no aperfeiçoamento desse mecanismo.
Então eu queria, primeiro, dizer que essa ferramenta que ele cria tem o objetivo, inclusive, no processo de logística de medicamentos e de produtos para o SUS, de melhorar, determinar que esse abastecimento de medicamentos, de produtos para a saúde, seja controlado modernamente por um sistema integrado de acompanhamento em tempo real.
Veja o que nós estamos passando na pandemia! A pandemia nos remonta a um modelo que muitas vezes não funcionou na hora da distribuição das vacinas, e tudo o mais.
Então, agora, nesse momento, ele vem de uma maneira muito oportuna assegurar que essa distribuição de medicamentos seja feita de uma maneira tempestiva pela União ou pelos demais entes dela e que não haja uma falha nesse sistema que prejudique a promoção do bem-estar, da atenção e de um auxílio de recuperação da saúde como um todo, inclusive nessa logística.
Eu quero parabenizar o Senador, agradecer ao Relator, muito oportuno também, e dizer que nós parabenizamos a iniciativa e queremos colaborar com ela dessa forma, que é exatamente no sentido de superar essa falha de logística desses medicamentos, que, na hora de terem eficazmente uma distribuição, falha e, portanto, cria-se um plano nacional que distribui mal, que é ineficiente. E o projeto do Senador Jayme Campos, mais uma vez, vem considerar que a logística da distribuição de medicamentos para atender a Federação, os entes federados, sobretudo, aperfeiçoa um atendimento à saúde da população brasileira.
Parabéns! Parabéns ao autor e ao Relator! E eu me coloco aqui à disposição, inclusive, para colaborar no que for necessário, já que apresentei uma emenda que foi aproveitada por V. Exa., Senador Marcos Rogério.
Obrigada.