Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 08/12/2021
Orientação à bancada durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Progressistas: Sim
- Resumo por assunto
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Eleições,
Partidos Políticos,
Rádio e TV:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/12/2021 - Página 56
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ACESSO, GRATUIDADE, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, só retificando, como Líder do partido, eu gostaria de fazer a orientação. Respeitando o voto do meu querido e nosso colega Senador Esperidião Amin, a orientação do Progressistas é o voto "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/12/2021 - Página 56