Pronunciamento de Alessandro Vieira em 15/12/2021
Pela ordem durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Questionamento acerca da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, referente às alterações aprovadas no Senado Federal e confirmadas pela Câmara dos Deputados.
- Autor
- Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal },
Finanças Públicas,
Processo Civil:
- Questionamento acerca da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, referente às alterações aprovadas no Senado Federal e confirmadas pela Câmara dos Deputados.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 54
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Jurídico > Processo > Processo Civil
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- QUESTIONAMENTO, DATA, PROMULGAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REGIME, PAGAMENTO, PRECATORIO, ALTERAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Um esclarecimento: com relação à PEC hoje aprovada, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, nós já temos data para a promulgação desse texto?
Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2021 - Página 54