Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

Autor
Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Idosos, Mobilidade Urbana:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 32
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Idosos
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Quero parabenizar o trabalho realizado pelo Relator, Senador Eduardo Braga, que, com muito critério, com muita qualidade, removeu todos os obstáculos que tinham sido identificados no texto original; garantiu que seja aplicado, como solução paliativa, o recurso com fonte indicada, com preservação daquilo que está estabelecido na Lei de Responsabilidade, na nossa Constituição; a prioridade e o foco para aquilo que é mais urgente: evitar o agravamento da situação financeira de quem mais precisa.

    Quero parabenizar a frente de prefeitos pela mobilização através do conterrâneo, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Todas as propostas apresentadas pelos Prefeitos foram acatadas, foram bem recebidas, na compreensão de que essa é apenas uma etapa de passagem.

    Temos problemas mais sérios, mais graves, que inviabilizam o modal hoje estabelecido para o transporte público brasileiro. E, para tratar disso, Sr. Presidente – V. Exa. sabe melhor do que ninguém –, é a reforma tributária o caminho adequado para garantir financiamento suficiente para as prefeituras e governos, para que a gente possa ter um transporte necessariamente subsidiado, porque é de interesse da sociedade, de interesse do meio ambiente e de interesse do Brasil.

    Parabéns a todos os envolvidos.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/02/2022 - Página 32