Projeto de Lei n° 4392, de 2021

Iniciativa
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4392/2021
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Política Social > Proteção Social > Idosos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
31/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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6 1
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Resultado apurado em 2022-12-05 às 23:38

Identificação:
PL 4392/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
PARECER AO PL 4392 DE 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2022 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 22, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN. Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 23, de 2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
EMD_PL 4392/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
emenda 2 ao PL 4392
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4392/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4392
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
emenda ao PL 4392/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
PL n 4392 de 2021_altera o Estatudo do idoso
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 4392-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 77/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PL nº 4392/2021 para audiência na CAS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 87/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 7º modificado por Emenda do Relator do PL nº 4.392/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 87/2022, de destaque, para supressão do art. 7º, modificado pela Emenda do Relator do PL 4392/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 88/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 11-PLEN apresentada pelo Relator, que modifica o art. 7 ao PL nº 4.392/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 88/2022, de destaque, para supressão da emenda 11 ao PL 4392/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 89/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 87/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 89/2022, da Liderança do PT, que solicita a retirada do Requerimento nº 87/2022, de destaque. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Frente Nacional de Prefeitos
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício circular FNP n° 002/2022, da Frente Nacional de Prefeitos, manifestando apoio ao PL 4392/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erechim (RS)
Data:
03/03/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 25/2022/CME, da Câmara Municipal de Erechim (RS), contendo Moção de Apoio ao PL 4392/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Porto Alegre - RS
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI n° 1109/2022-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), contendo Moção de Apoio ao PL 4392/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Nacional de Prefeitos-FNP
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Oficio Nº 935/2021, da Frente Nacional de Prefeitos-FNP, que encaminha manifestação de apoio ao PL 4392/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 60/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.392, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4392/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 208-234 - DSF nº 13
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022)
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 24-40 - DSF nº 13
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022)
16/02/2022 Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
14/12/2021 Publicado no DSF Páginas 62-71 - DSF nº 209
Encaminhado à publicação, em 13/12/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 15/02/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 15/02/2022
EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 15/02/2022
EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 15/02/2022
EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 15/02/2022
EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 15/02/2022
EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 15/02/2022

Total de emendas apresentadas: 7

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/12/2021
Despacho:
09/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 16/02/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 3 e 7 a 12. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
22/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 60/2022
Autógrafo - PL 4392/2021
17/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022)
Publicado no DSF Páginas 208-234 - DSF nº 13
Publicado no DSF Páginas 24-40 - DSF nº 13
P.S 22/2022 - PLEN
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 89/2022, da Liderança do PT, que solicita a retirada do Requerimento nº 87/2022, de destaque.
RQS 89/2022
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para destaques, às 16h.
Foi apresentado um destaque.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 88/2022, de destaque, para supressão da emenda 11 ao PL 4392/2021.
RQS 88/2022
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 87/2022, de destaque, para supressão do art. 7º, modificado pela Emenda do Relator do PL 4392/2021.
RQS 87/2022
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
Relatório Legislativo
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7.
Avulso de emendas
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 12
14/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
RQS 77/2022
14/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.02.2022.
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.
13/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 62-71 - DSF nº 209
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2022 15:58