Projeto de Lei n° 4392, de 2021
- Iniciativa
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4392/2021
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 31/05/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4392/2021
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER AO PL 4392 DE 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 22, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN. Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 23, de 2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- EMD_PL 4392/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- emenda 2 ao PL 4392
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4392/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4392
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 4392/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- PL n 4392 de 2021_altera o Estatudo do idoso
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 4392-2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 77/2022
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Adiamento da discussão do PL nº 4392/2021 para audiência na CAS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 87/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 7º modificado por Emenda do Relator do PL nº 4.392/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 87/2022, de destaque, para supressão do art. 7º, modificado pela Emenda do Relator do PL 4392/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 88/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 11-PLEN apresentada pelo Relator, que modifica o art. 7 ao PL nº 4.392/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 88/2022, de destaque, para supressão da emenda 11 ao PL 4392/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 89/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS nº 87/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 89/2022, da Liderança do PT, que solicita a retirada do Requerimento nº 87/2022, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Frente Nacional de Prefeitos
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício circular FNP n° 002/2022, da Frente Nacional de Prefeitos, manifestando apoio ao PL 4392/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Erechim (RS)
- Data:
- 03/03/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 25/2022/CME, da Câmara Municipal de Erechim (RS), contendo Moção de Apoio ao PL 4392/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Porto Alegre - RS
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI n° 1109/2022-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), contendo Moção de Apoio ao PL 4392/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Frente Nacional de Prefeitos-FNP
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Oficio Nº 935/2021, da Frente Nacional de Prefeitos-FNP, que encaminha manifestação de apoio ao PL 4392/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 60/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.392, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4392/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 208-234 - DSF nº 13 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN. Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022) |
| 17/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 24-40 - DSF nº 13 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN. Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022) |
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais. |
| 14/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 62-71 - DSF nº 209 | Encaminhado à publicação, em 13/12/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 15/02/2022 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/2021
- Despacho:
- 09/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 16/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, PESSOA IDOSA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 3 e 7 a 12. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Matérias relacionadas:
- 22/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 60/2022
- Autógrafo - PL 4392/2021
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022) - Publicado no DSF Páginas 208-234 - DSF nº 13
- Publicado no DSF Páginas 24-40 - DSF nº 13
- P.S 22/2022 - PLEN
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 89/2022, da Liderança do PT, que solicita a retirada do Requerimento nº 87/2022, de destaque.
- RQS 89/2022
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para destaques, às 16h.
Foi apresentado um destaque.
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 88/2022, de destaque, para supressão da emenda 11 ao PL 4392/2021.
- RQS 88/2022
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 87/2022, de destaque, para supressão do art. 7º, modificado pela Emenda do Relator do PL 4392/2021.
- RQS 87/2022
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. - Avulso de emendas
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Mara Gabrilli.
- EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Wellington Fagundes.
- EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021
- EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021
- EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 12
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
- RQS 77/2022
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.02.2022.
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.
- 13/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 62-71 - DSF nº 209
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 12:55
