Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Remuneração, Saúde Pública, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 31
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL, DESTAQUE, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VALORIZAÇÃO, PROFISSÃO, SAUDE.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, caros colegas, parabéns pela conquista, mas, principalmente, pela presença de vocês aqui.

    Meu caro colega, hoje Senador, Presidente Collor, o programa criado no seu Governo tem um papel fundamental na estratégia da saúde pública do nosso país. Daí o valor da sua criação, do processo.

    Depois, o próprio Parlamento brasileiro teve a sensibilidade de reconhecer a importância do papel profissional, na ponta do sistema SUS, mas também na saúde básica do nosso país, destes homens, verdadeiros desbravadores da boa aplicação da saúde pública no nosso país. Por isso, como disse V. Exa. no seu relato, é uma data histórica.

    Nós do Partido dos Trabalhadores participamos muito fortemente dessa luta, dessa história da valorização desses profissionais, porque não basta só colocá-los no processo do sistema, mas no reconhecimento e na valorização profissional do que eles cumprem na saúde pública. Além de tudo o que V. Exa. falou, o sacrifício, o enfrentamento dos problemas, das intempéries no nosso interior, há principalmente a valorização...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... profissional e a justiça em torno dessa importância.

    Daí, nós do Partido dos Trabalhadores entramos com um projeto de lei, logo depois da criação do programa, para transformá-los em profissionais – no caso, a aprovação da profissão de agentes comunitários de saúde. Foi isso que criou condições para se buscarem direitos como estes que eles estão conquistando agora, que é o piso salarial nacional, mas tem outros direitos já conquistados pela criação da profissão: todos os direitos trabalhistas.

    Inclusive, parece hilário, mas o pessoal enfrentava, inclusive, mordidas de cachorro. Lá no meu estado, era muito grave esse problema, e eles não tinham...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... licença de saúde e outros ganhos mais. Foi o reconhecimento da profissão que criou essas condições que hoje nós estamos beneficiando. Por isso, é fundamental.

    E para vocês é fundamental também entender, como classe trabalhadora, como o forte grito de vocês, aí no Plenário hoje: uniu... Como é que é o negócio?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – A união faz a força! Parabéns! Vamos à luta sempre!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 31