Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 04/05/2022
Como Relator - Para proferir parecer durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
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Energia,
População Indígena:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 49
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Para proferir parecer.) – Obrigado, Sr. Presidente.
De antemão, já quero cumprimentar os Senadores e as Senadoras e agradecer ao Senador Weverton Rocha ou Roberto Rocha pela concordância na inversão de pauta. Vou procurar ser o mais breve possível.
Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, sinto-me muito honrado em relatar o Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, de autoria do nobre Senador Chico Rodrigues...