Projeto de Lei Complementar n° 275, de 2019
Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Nº na Câmara dos Deputados: PLP 275/2019
Assunto: Política Social > Proteção Social > População Indígena, Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Ementa: Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Explicação da Ementa: Torna de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, sendo assegurada compensação financeira às comunidades indígenas afetadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 05/05/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 13/12/2019
- Descrição/Ementa
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 20/02/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 25/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/10/2021
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre PLP 275/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 18/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre proposição
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Vanderlan Cardoso, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto com uma emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2022 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre proposição
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLP 275/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 14h30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLP 275/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 16h04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 144/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 144/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com aco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 145/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 145, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 275/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 4 PLP 275
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 3 PLP 275
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 PLP 275
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 PLP 275
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- EMENDA PLP 275/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 7 e 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- PLP 275/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 7 e 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 5 PLP 275
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 9, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- limite a medida à linha de transmissão entre AM e RR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 15 e 16, da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- submete a declaração à deliberação do Congresso
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 15 e 16, da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PLP 275 de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 17 e 18, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PLP 275/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PLP 275 de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 17 e 18, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h, no dia 02/05/2022. Foram apresentadas 18 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 22/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 275/2019.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 275/2019.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22332.86177-24.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22463.67012-76.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22705.64025-98.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22030.05419-28.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22503.56748-45.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 304/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Adiamento da discussão do PLP 275/2019 para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha, de adiamento da discussão do PLP 275/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 305/2022
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do PLP nº 275/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 305/2022, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22840.00408-04, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22423.22377-64, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 308/2022
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN ao PLP 275/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 308/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 PLEN ao PLP 275/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 310/2022
- Autor:
- Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. ao PLP 275/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 310/2022, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PLP 275/2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, nos termos do Parecer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com aco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 374/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n° 275, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 374, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLP 275/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 374, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas. Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas. Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 114-120 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas. Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 49-61 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas. Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 04/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 67-110 - DSF nº 63 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Apreciação adiada. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 18 - PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha e da Senadora Eliziane Gama, que solicita o adiamento da discussão do PLP nº 275/2019 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - nº 305/2022, da Liderança do PT e da Senadora Eliziane Gama, que solicita a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia. - nº 308/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN. - nº 310/2022, da Liderança do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. |
| 04/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 63 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Apreciação adiada. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 18 - PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha e da Senadora Eliziane Gama, que solicita o adiamento da discussão do PLP nº 275/2019 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - nº 305/2022, da Liderança do PT e da Senadora Eliziane Gama, que solicita a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia. - nº 308/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN. - nº 310/2022, da Liderança do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 379-387 - DSF nº 46 | Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado requerimento de urgência para a tramitação da matéria. Juntados o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À CCJ. |
| 27/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 179-185 - DSF nº 176 | Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto. |
| 18/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 553-557 - DSF nº 196 | Encaminhado à publicação. Às CDH, CI e CCJ. Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PLP 275/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 05/04/2022 | Único | Aprovada - SF-CI - 05/04/2022 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 PLEN - PLP 275/2019 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PLP 275/2019 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PLP 275/2019 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2022 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PLP 275/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2022 | Único |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/05/2022 | Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, nos termos do Parecer. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/12/2019
- Despacho:
- 17/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 26/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/03/2020 - Encerrado por fim de reunião)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 04/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 19. Sim: 60; Não: 4; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 66. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Em 03/05/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 12/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 374, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 374/2022
- Autógrafo - PLP 275/2019
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 114-120 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 49-61 - DSF nº 64
- P.S 144/2022 - PLEN
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 16h04.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 04.05.2022.
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 18 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha e da Senadora Eliziane Gama, que solicita o adiamento da discussão do PLP nº 275/2019 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- nº 305/2022, da Liderança do PT e da Senadora Eliziane Gama, que solicita a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- nº 308/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN.
- nº 310/2022, da Liderança do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. - Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 67-110 - DSF nº 63
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h30.
Foram apresentados dois requerimentos de destaques.
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 310/2022, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PLP 275/2019
- RQS 310/2022
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 308/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 PLEN ao PLP 275/2019.
- RQS 308/2022
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 14h30.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 305/2022, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- RQS 305/2022
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha, de adiamento da discussão do PLP 275/2019.
- RQS 304/2022
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h, no dia 02/05/2022.
Foram apresentadas 18 emendas. - Avulso de emendas
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 17 e 18, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 17 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 18 PLEN - PLP 275/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 15 e 16, da Senadora Leila Barros.
- EMENDA 15 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 16 PLEN - PLP 275/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 10 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 11 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 12 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 13 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 14 PLEN - PLP 275/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 9, do Senador Paulo Rocha.
- EMENDA 9 PLEN - PLP 275/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 7 e 8, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 7 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 8 PLEN - PLP 275/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha.
- EMENDA 3 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 4 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 5 PLEN - PLP 275/2019
- EMENDA 6 PLEN - PLP 275/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Designado o Senador Vanderlan Cardoso Relator de Plenário.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 03.05.2022.
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 2, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PLP 275/2019
- 02/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Mesa do Senado Federal em razão da inclusão do projeto na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/05/2022.
- 06/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado requerimento de urgência para a tramitação da matéria. Juntados o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 379-387 - DSF nº 46
- Requerimento
- P.S 1/2022 - CI
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devido à ampliação da parte da reunião destinada às indicações de autoridades, a matéria deixa de constar da parte deliberativa da nova pauta da 2ª reunião da Comissão, agendada para 05/04/2022.
- 31/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
- 22/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Vanderlan Cardoso, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto com uma emenda.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
- 06/12/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, com relatório pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 26/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À CI para prosseguimento da tramitação
- 26/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
- 25/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 179-185 - DSF nº 176
- P.S 25/2021 - CDH
- 22/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
- 04/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Eduardo Girão relator "ad hoc". Lido o relatório, é concedida vista à Senadora Zenaide Maia.
- 02/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
- 20/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Vanderlan Cardoso relatório com voto favorável ao Projeto.
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 17/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH, CI e CCJ.
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 553-557 - DSF nº 196
- 17/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 18:01
