Projeto de Lei Complementar n° 275, de 2019

Iniciativa
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 275/2019
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.

Explicação da Ementa:
Torna de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, sendo assegurada compensação financeira às comunidades indígenas afetadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
05/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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12 12
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-12-07 às 06:29

Identificação:
PLP 275/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
20/02/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 25/2021 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/10/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
06/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório sobre PLP 275/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
18/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre proposição
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Vanderlan Cardoso, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto com uma emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2022 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre proposição
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado r... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PLP 275/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 14h30. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PLP 275/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 16h04. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 144/2022 - PLEN
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 144/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com aco... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 145/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 145, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLP 275/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 4 PLP 275
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 3 PLP 275
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 2 PLP 275
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 1 PLP 275
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
EMENDA PLP 275/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 7 e 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
PLP 275/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 7 e 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 5 PLP 275
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 9, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
limite a medida à linha de transmissão entre AM e RR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 15 e 16, da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
submete a declaração à deliberação do Congresso
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 15 e 16, da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PLP 275 de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 17 e 18, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PLP 275/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PLP 275 de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 17 e 18, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h, no dia 02/05/2022. Foram apresentadas 18 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 22/2020 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 275/2019.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 275/2019.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado r... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22332.86177-24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22463.67012-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22705.64025-98.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22030.05419-28.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, registrada no SEDOL nº SF/22503.56748-45.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 304/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PLP 275/2019 para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha, de adiamento da discussão do PLP 275/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 305/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Retirada do PLP nº 275/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 305/2022, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22840.00408-04, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22423.22377-64, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 308/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN ao PLP 275/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 308/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 PLEN ao PLP 275/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 310/2022
Autor:
Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. ao PLP 275/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 310/2022, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PLP 275/2019 | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, nos termos do Parecer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022. Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com aco... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 374/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n° 275, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 374, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLP 275/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 374, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 114-120 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 49-61 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
04/05/2022 Publicado no DSF Páginas 67-110 - DSF nº 63
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 18 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha e da Senadora Eliziane Gama, que solicita o adiamento da discussão do PLP nº 275/2019 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- nº 305/2022, da Liderança do PT e da Senadora Eliziane Gama, que solicita a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- nº 308/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN.
- nº 310/2022, da Liderança do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN.
04/05/2022 Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 63
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 18 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha e da Senadora Eliziane Gama, que solicita o adiamento da discussão do PLP nº 275/2019 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- nº 305/2022, da Liderança do PT e da Senadora Eliziane Gama, que solicita a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- nº 308/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN.
- nº 310/2022, da Liderança do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 379-387 - DSF nº 46
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado requerimento de urgência para a tramitação da matéria. Juntados o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À CCJ.
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 179-185 - DSF nº 176
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
18/12/2019 Publicado no DSF Páginas 553-557 - DSF nº 196
Encaminhado à publicação.
Às CDH, CI e CCJ.
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLP 275/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) CI 05/04/2022 Aprovada - SF-CI - 05/04/2022
EMENDA 2 PLEN - PLP 275/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 02/05/2022
EMENDA 3 PLEN - PLP 275/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PLEN 02/05/2022
EMENDA 4 PLEN - PLP 275/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PLEN 02/05/2022
EMENDA 5 PLEN - PLP 275/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PLEN 02/05/2022
EMENDA 6 PLEN - PLP 275/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PLEN 02/05/2022
EMENDA 7 PLEN - PLP 275/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2022
EMENDA 8 PLEN - PLP 275/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2022
EMENDA 9 PLEN - PLP 275/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) (Ver outros)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PLEN 02/05/2022
EMENDA 10 PLEN - PLP 275/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 02/05/2022
EMENDA 11 PLEN - PLP 275/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 02/05/2022
EMENDA 12 PLEN - PLP 275/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 02/05/2022
EMENDA 13 PLEN - PLP 275/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 02/05/2022
EMENDA 14 PLEN - PLP 275/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 02/05/2022
EMENDA 15 PLEN - PLP 275/2019 Senadora Leila Barros (PDT/DF) PLEN 02/05/2022
EMENDA 16 PLEN - PLP 275/2019 Senadora Leila Barros (PDT/DF) PLEN 02/05/2022
EMENDA 17 PLEN - PLP 275/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2022
EMENDA 18 PLEN - PLP 275/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2022

Total de emendas apresentadas: 18

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/12/2019
Despacho:
17/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 26/10/2021 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/03/2020 - Encerrado por fim de reunião)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 04/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 19. Sim: 60; Não: 4; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 66. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 03/05/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
12/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 374, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 374/2022
Autógrafo - PLP 275/2019
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Retirados os RQS nºs 304, 308 e 310/2022.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 144/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CI; pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18-PLEN, nos termos da Emenda n º 19-PLEN, que apresenta; e, ainda, pela rejeição da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 19-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Abst. 1, Presidente 1, Total 66, ficando prejudicadas as demais emendas.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 145/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 114-120 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 49-61 - DSF nº 64
P.S 144/2022 - PLEN
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 16h04.
Relatório Legislativo
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 04.05.2022.
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 18 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha e da Senadora Eliziane Gama, que solicita o adiamento da discussão do PLP nº 275/2019 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- nº 305/2022, da Liderança do PT e da Senadora Eliziane Gama, que solicita a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- nº 308/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN.
- nº 310/2022, da Liderança do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 67-110 - DSF nº 63
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h30.
Foram apresentados dois requerimentos de destaques.
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 310/2022, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PLP 275/2019
RQS 310/2022
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 308/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 PLEN ao PLP 275/2019.
RQS 308/2022
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso, às 14h30.
Relatório Legislativo
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 305/2022, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
RQS 305/2022
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 304/2022, do Senador Paulo Rocha, de adiamento da discussão do PLP 275/2019.
RQS 304/2022
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h, no dia 02/05/2022.
Foram apresentadas 18 emendas.
Avulso de emendas
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 17 e 18, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 17 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 18 PLEN - PLP 275/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 15 e 16, da Senadora Leila Barros.
EMENDA 15 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 16 PLEN - PLP 275/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 10 a 14, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 10 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 11 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 12 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 13 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 14 PLEN - PLP 275/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 9, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 9 PLEN - PLP 275/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 7 e 8, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 7 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 8 PLEN - PLP 275/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, em 02/05/2022, as Emendas-PLEN 3 a 6, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 3 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 4 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 5 PLEN - PLP 275/2019
EMENDA 6 PLEN - PLP 275/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado o Senador Vanderlan Cardoso Relator de Plenário.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 03.05.2022.
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, em 02/05/2022, a Emenda-PLEN 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PLP 275/2019
02/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal em razão da inclusão do projeto na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/05/2022.
06/04/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é incluída como item extrapauta. O relatório do Senador Vanderlan Cardoso é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1/CI. É ainda aprovado requerimento de urgência para a tramitação da matéria. Juntados o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 379-387 - DSF nº 46
Requerimento
P.S 1/2022 - CI
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devido à ampliação da parte da reunião destinada às indicações de autoridades, a matéria deixa de constar da parte deliberativa da nova pauta da 2ª reunião da Comissão, agendada para 05/04/2022.
31/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
22/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
18/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator, Senador Vanderlan Cardoso, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto com uma emenda.
Relatório Legislativo
15/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
06/12/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, com relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
26/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À CI para prosseguimento da tramitação
26/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
25/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 179-185 - DSF nº 176
P.S 25/2021 - CDH
22/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
09/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
04/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Eduardo Girão relator "ad hoc". Lido o relatório, é concedida vista à Senadora Zenaide Maia.
02/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
20/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Vanderlan Cardoso relatório com voto favorável ao Projeto.
04/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
17/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH, CI e CCJ.
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 553-557 - DSF nº 196
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2022 10:59