Pronunciamento de Paulo Rocha em 04/05/2022
Pela Liderança durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Energia,
População Indígena:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 49
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Senador Davi, eu já me adiantei aqui para, exatamente, esclarecer essa questão.
O adiamento da votação, que deveria ter sido ontem, foi provocado exatamente pela minha intervenção e por causa das matérias. Pela minha experiência – e combinando com o autor do projeto – nesse tipo de empreendimentos que são o motivo da legislação, da lei, eu tinha essas preocupações.
Fizemos um acordo, ontem, com o Relator e o autor de que a gente deveria sentar hoje de manhã, com as nossas assessorias, para arredondar o projeto. Nesse sentido, foi feito um bom diálogo. E aqui logo agradeço às nossas assessorias. Ao final, concluíram este relatório, que já foi publicado, que vai ser lido agora e que já é produto deste acordo.
Sr. Presidente, estão atendidas as nossas preocupações, cumpridas, inclusive, pelo Relator, conforme a negociação de hoje de manhã. Nesse sentido, não só retiramos o destaque como retiramos o requerimento para ir para a outra Comissão.