Pronunciamento de Fabiano Contarato em 04/05/2022
Como Relator - Para proferir parecer durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".
- Autor
- Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Data Comemorativa,
População Indígena:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 90
- Assuntos
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO, REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para proferir parecer.) – Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a colaboração de V. Exa. por ter colocado esse projeto em pauta.
Esse projeto é bem simples, e eu vou tomar a liberdade, devido ao adiantado da hora, de a gente proceder já à leitura ao final, porque ele corrige uma nomenclatura extremamente preconceituosa, estabelecendo Dia do Índio como um marco, mudando, alterando nessa lei, para colocar aqui o que é correto, que é Dia dos Povos Indígenas.
Então, esse projeto é extremamente simples nesse contexto: reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando o impulso integracionalista que o passado colonial nos legou.
Então, eu peço permissão a V. Exa. e já passo à leitura direto do voto.
Voto.
Em razão do que foi exposto, concluímos pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.466, que está corrigindo um termo extremamente pejorativo, preconceituoso, discriminatório, e nós temos que dar efetividade a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Então, o termo fica, a partir de agora, Dia dos Povos Indígenas.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Dia dos Povos Indígenas – ficou nesse sentido agora.