Pronunciamento de Izalci Lucas em 05/05/2022
Presidência durante a 46ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 700, de 2022, que altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais.
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Partidos Políticos:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 700, de 2022, que altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/05/2022 - Página 14
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, LEI FEDERAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, ELEIÇÕES, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, REGISTRO CONTABIL, EXERCICIO FINDO, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, PENALIDADE, DESAPROVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Obrigado, Sidney, pela colaboração.
O objetivo deste debate é exatamente aperfeiçoar o projeto. Ninguém aqui está querendo impor nada, porque, se quisesse impor, a gente teria já aprovado o projeto. Então, quando chamamos aqui o TSE, foi exatamente para debater. Se ele tem alguma sugestão de mudança para aperfeiçoar, não tem nenhuma dificuldade. Ninguém quer impor nada aqui, e muito menos não ser transparente. É o contrário! Hoje, não há transparência da forma como deveria ter, seguindo as normas internacionais.
Eu vou passar a palavra agora, já agradecendo, representando aqui os partidos políticos, ao Presidente do Partido Socialista Brasileiro, o Sr. Carlos Siqueira.