Discussão durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Renan Calheiros (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional, Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 34
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.

    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, meus cumprimentos à Senadora Eliziane Gama. Eu tive a satisfação de, juntamente com muitos Senadores, assinar esta PEC. E meus cumprimentos iguais ao Senador Davi Alcolumbre.

    Nós já sabíamos que, das atividades humanas, a de enfermeiro é uma das mais nobres. Nós já tínhamos aprendido essa lição. Como diz a música Sol de Primavera, do Beto Guedes: a lição nós sabemos de cor; resta-nos, somente, aprendê-la. E foi exatamente na pandemia que nós aprendemos que enfermeiros e enfermeiras são um verdadeiro exército de heróis e de heroínas, que souberam, superando dificuldades físicas, emocionais, enfrentar aquele quadro terrível que tomou conta do Brasil e do mundo e, com serenidade, cuidar dos pacientes, apesar da corrupção, da incompetência, desses fatos todos que foram revelados pela CPI do Senado. O Brasil todo os conhece e estão registrados na nossa história.

    Eu quero cumprimentar todos e cumprimentar também V. Exa. pela segurança jurídica que será dada a essa conquista dos enfermeiros e das enfermeiras brasileiras, que, em todos os momentos, contaram com os Senadores desta Casa.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 34