Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 02/09/2022
Discussão durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 60, de 2022, que "solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 16,000,000.00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba."
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Mobilidade Urbana,
Operação Financeira:
- Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 60, de 2022, que "solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 16,000,000.00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2022 - Página 12
- Assuntos
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, a minha intervenção é muito rápida, é apenas para cumprimentar a Senadora Mara Gabrilli e toda a Bancada do Estado de São Paulo e estender esse cumprimento a esse Senado e a V. Exa. pela iniciativa de convocar essa reunião.
Esses empréstimos, quando feitos dentro da boa técnica e nos limites de endividamento de cada ente, seja municipal, seja estadual, são extremamente importantes. Eles não só ajudam pela obra que será feita e que vai beneficiar toda a coletividade, como na sua execução eles geram emprego, geram renda e ajudam no crescimento do nosso PIB. Mesmo as empresas privadas, todos nós que já tivemos alguma empresa sabemos que, sem financiamento, sem fazer alguma dívida, o crescimento é impossível. Eu, na minha vida toda de empresário, sempre devia, mas sempre pagava, é claro.
A mesma coisa acontece com os entes públicos, sejam municipais, sejam estaduais, seja o federal. O Brasil tem uma excelente condição de reservas em dólar, e municípios como Piracicaba – e outros empréstimos, como o que autorizamos recentemente para o Estado do Paraná, para o Estado do Ceará e para tantos outros estados – estão fazendo muito bem em se valer dessa condição que o Brasil tem, tomar esses empréstimos, promover o crescimento da nossa economia e promover o bem-estar da população.
Então, eu já declaro meu voto favorável.
Muito obrigado, Sr. Presidente.