Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde Suplementar:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2022 - Página 67
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMENTARIO, LUCRO, EMPRESA PRIVADA, SAUDE.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro, eu quero abraçar, saudar e cumprimentar a Senadora Ivete da Silveira. Conheci muito Luiz Henrique, fui colega dele na Câmara dos Deputados, era sempre um mestre de nós todos; naquela época, eu, mais novo aqui no Congresso Nacional, e ele, muito maduro e experiente. Então, é uma honra muito grande ter a senhora conosco neste momento para relembrar o Luiz Henrique e todo o legado fantástico, maravilhoso, democrático que ele deixou para o povo brasileiro e para o Estado de Santa Catarina.

    Sobre o Projeto de Lei 2.033, eu participei da sessão temática dias atrás, ouvi os dois lados – uns falando a favor, e outros, contrários – e fiquei muito convencido, após ouvir um discurso de uma, eu creio, médica lá do Estado de Goiás, de Goiânia, Dra. Letícia, que fez um discurso extraordinário, muito veemente, com muita energia e com muito convencimento, e eu também, embora estivesse, assim, duvidoso sobre o assunto naquele momento, calei a boca e fiquei convencido da necessidade da aprovação do projeto como ele está.

    Do outro lado também, a nossa assessoria do MDB levantou os dados e mostrou que os planos de saúde tiveram lucros exorbitantes como nunca antes, no primeiro e no segundo semestres do ano passado – triplicou a sua rentabilidade, o seu lucro –, e também tivemos recentemente o maior aumento dos últimos anos dos planos de saúde, que aumentaram 15,5% nos seus valores e nas suas parcelas mensais. Então, diante de todo esse quadro robusto de argumentos, eu concordo com o projeto, louvo muito o trabalho...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) – ... do Senador Romário – foi maravilhoso! –, e o MDB, através da minha pessoa, hoje encaminha o voto da bancada favorável a este projeto.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2022 - Página 67