Discussão durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2022 - Página 37
Assunto
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado, Senador Esperidião Amin, por sua participação.

    Convido, como inscrito, para discutir a matéria, o Senador Izalci Lucas.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, quero também parabenizar essa iniciativa do Senador Plínio Valério e também o aperfeiçoamento da Senadora Eliziane. Realmente, nós precisamos trabalhar mais o positivo, valorizar aquilo que dá certo, premiar as pessoas que contribuem. Eu aprendi sempre que a parte do corpo que mais dói é o bolso, então, a gente tem essa cultura de sempre punir. O aluno pode ser 100%, na hora em que você vê um texto, se tiver um errinho, se faltou uma letra, uma palavra, imediatamente já critica o erro. Então, um projeto como esse a gente precisa incentivar, para poder, nesse caso aqui, específico, premiar realmente quem valoriza o meio ambiente, o reaproveitamento, a sustentabilidade. Então, parabenizo aqui a iniciativa do meu querido Senador Plínio e a nossa querida Relatora Eliziane Gama. Parabéns!

    E, lógico, é uma orientação, já oriento logo de uma vez, por unanimidade, a votação "sim" nos dois turnos.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2022 - Página 37