Presidência durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."
Publicação
Publicação no DSF de 29/03/2023 - Página 26
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, MUNICIPIO, URUANA DE MINAS (MG), PARTE, INTEGRAÇÃO, REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE).

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Flávio Arns.

    Evidentemente, muito adequada a emenda de redação. Às vezes, as coisas óbvias passam despercebidas, não por má intenção, mas, de fato, passou despercebida. Ainda bem que a Senadora Mara Gabrilli e o Senador Flávio Arns cuidaram de inserir esse termo no projeto.

    A matéria continua em discussão. (Pausa.)

    Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação.

    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.

    Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com a Emenda nº 1.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1.

    O parecer da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, com a adequação redacional proposta pelo Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns será publicado na forma regimental.

    Discussão da redação final. (Pausa.)

    Encerrada a discussão.

    Em votação.

    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovada.

    A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

    Anuncio neste instante o item 3 da pauta.

    O Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, do Senador Carlos Viana, que dá nova redação ao §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

    Parecer favorável nº 32, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Izalci Lucas.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/03/2023 - Página 26