O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente. Eu quero já registrar que não usarei todo o meu tempo.

    Apenas quero fazer um registro aqui com relação às pautas desta Casa sobre projetos importantes para o Brasil, para a economia, enfim, projetos que soltam a economia, modernizam, agilizam, tiram, diminuem a burocracia. Nós temos vários prontos para votar e eu quero destacar apenas um.

    Hoje, pela manhã, fizemos aqui um café com a Frente Parlamentar da Agropecuária, onde nossos colegas Senadores apareceram, em grande parte, e ali tivemos a presença do Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner.

    Eu queria fazer um apelo à Mesa e à Presidência do Senado Federal, neste momento representada aqui pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, para que nos ajudasse, particularmente, no PL 1.459/2022, que trata dos defensivos agrícolas.

    Infelizmente, a imprensa constrói algumas narrativas – colhidas em cima daqueles que são contra e que, infelizmente, não têm conhecimento do assunto – e começa a propagar e a fazer propaganda contrária, negativa, mas é importante lembrar daquilo que trata o projeto. Ele trata exatamente da simplificação e da agilização da análise dessas moléculas tanto pela Anvisa, que faz a análise de risco com relação ao uso do defensivo, quanto pelo Ibama ou pelo Ministério da Agricultura, nada que não seja extremamente legal.

    Alguém diz: "Mas só o Ministério da Agricultura que vai poder avaliar isso?". Não existe isso. O trabalho do Ibama, que avalia os riscos com relação à questão ambiental, será mantido com toda a força e com todo o rigor que aquela instituição coloca nas suas análises. O trabalho do Ministério da Agricultura, do mesmo jeito com relação à eficiência, à possibilidade de poder aumentar a produção agrícola utilizando aquele tipo de defensivo. A questão com relação à saúde humana, que é avaliada pela Anvisa, do mesmo jeito, porque a sociedade pode ficar tranquila com relação ao uso de defensivos que em outros países se usa já há décadas, porque esse tema que hoje discutimos aqui não é de hoje. Em que pese o projeto ter recebido aí o ano de 2022, esse tema vem de 20 anos atrás. Então, esse tema tem sido exaustivamente debatido aqui nas duas Casas, tanto que a Câmara, uma Casa muito mais complexa do que esta, aprovou, entendeu a necessidade, entendeu a importância e pôde aprovar o projeto. O projeto está aqui, pronto para ser votado, na Mesa do Senado Federal, e eu quero aqui fazer um apelo, apelo aos membros da Mesa, para que a gente possa ver isso com outros olhos e se desvencilhar dessas narrativas que, lamentavelmente, são inverdadeiras. Elas não dizem aquilo que realmente é o projeto.

    Países concorrentes nossos no agronegócio querem exatamente que aconteça esse tipo de coisa aqui enquanto eles avançam lá, Presidente, enquanto eles produzem mais, enquanto eles são mais eficientes, enquanto eles colocam mais produtos no mercado. Então, o que acontece hoje é que nós estamos fazendo o jogo, digamos assim, daqueles que concorrem contra nós, o que pode acontecer. Esta é uma Casa de homens e de mulheres inteligentes, maduros, capazes de poder fazer uma análise com segurança para poder, então, dar a este país a possibilidade de a gente ter um marco legal da análise de novas moléculas que virão por aí, certamente, dando ao Brasil uma condição de avançar na sua produção com mais tranquilidade. Esse negócio de ficar levantando uma conversa sem nexo, sem fundamento técnico, nem científico, não faz bem para ninguém, e a gente precisa ter conhecimento pleno daquilo que está fazendo.

    Então, eu queria pedir aos Senadores e pedir à Mesa, encarecidamente, que a gente possa pautar para a próxima sessão o PL 1.459/2022, que tenho certeza de que esta Casa vai votar com tranquilidade e poder dar ao Brasil a condição de ser um país competitivo como seus principais concorrentes lá fora.

    Finalizando e mudando de assunto, Presidente, quero fazer um registro aqui.

    Hoje, abre, aqui, em Brasília, mais uma assembleia geral ordinária da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira. Eu e o Senador Vanderlan, certamente, estaremos participando desse grande evento aqui na Baleia e queremos aqui fazer este registro para todo o Brasil, porque é uma grande convenção, uma grande Igreja.

    A CGADB vai iniciar seus trabalhos, a sua AGO também na próxima semana, parece-me que no dia 28, mas a convenção de Madureira abre daqui a pouco mais uma assembleia geral ordinária para deliberar sobre os rumos dessa grande e abençoada igreja no Brasil e fora do Brasil.

    Muito obrigado.

    Eram essas as minhas palavras nesta oportunidade.

(Durante o discurso do Sr. Zequinha Marinho, o Sr. Veneziano Vital do Rêgo, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Efraim Filho.)