Como Relator durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 245, de 2019, que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Previdência Social:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 245, de 2019, que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 11/05/2023 - Página 59
Assunto
Política Social > Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, SEGURADO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu serei muito breve para dizer apenas muito obrigado a V. Exa., à Mesa, ao acordo que foi firmado com a participação, que eu quero exaltar, mais uma vez, do Senador Paulo Paim, como já foi registrado aqui, cronologicamente, pelo Senador Eduardo Braga.

    Recolho o seu depoimento e os votos de todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras não como um aplauso ao texto. O texto não é perfeito. Nós nunca teremos uma legislação trabalhista e previdenciária que seja à prova de defeitos, mas avançamos. Mais do que nunca, prevaleceu o conceito de que o homem é o homem e as suas circunstâncias, e são as circunstâncias que, no caso, fazem com que os regidos pelo Regime Geral da Previdência Social, aqui não estão abrangidos funcionários públicos, como o são, na sua maioria, os agentes de segurança previstos na Constituição, mas sempre avançaremos.

    Quero dizer que recolho desta experiência de relatoria, com muita humildade, muitos ensinamentos. E nunca vou esquecer que o objetivo é reduzir as injustiças e caminhar na trilha da busca da justiça social, que é um sonho de todos nós que estamos na política. Um dos grandes objetivos é este.

    Concluo, portanto, agradecendo àquele acordo, à confiança que em mim foi depositada, à contribuição dos colaboradores mais diretos do meu gabinete, repito, do Eduardo Siqueira, que, durante três anos e meio, cuidou disso, a toda a minha equipe e aos consultores do Senado, que deram suporte para que um neófito como eu pudesse compreender as propostas e procurar o equilíbrio. Muito obrigado a todos e acho que essa votação vai ficar gravada como uma demonstração da possibilidade de acordo.

    E, para terminar, Sr. Presidente, já que se falou tanto de futebol, eu quero fazer aqui uma homenagem à Chapecoense, de tantas crises, de tantas tragédias, que está completando hoje 50 anos de existência. E faço isso com uma certa pressa, porque, daqui a pouco, ela vai jogar com o Avaí, e eu voltarei ao meu ninho. Mas, acima de tudo, desejo longa vida à Chapecoense, aos seus torcedores e dirigentes, aos aficionados, entre os quais eu me incluo.

    E, já que se falou tanto em aposta aqui, eu quero dar uma pequena contribuição ético-religiosa. É atribuída a Maomé, ou seja, ao fundador do Islã, Abul Al-Qasim Muhammad ibn Abd Allah ibn Abd Al-Muttalib ibn Hashim, a seguinte frase...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – "Sempre que houver uma aposta, um é tolo e o outro é ladrão".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/05/2023 - Página 59