Pela ordem durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 845, de 2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018."

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Serviços Públicos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 845, de 2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018."
Publicação
Publicação no DSF de 24/05/2023 - Página 26
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LOTERIA, APOSTA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, ESPORTE, SERVIÇO PUBLICO, EXCLUSIVIDADE, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PAGAMENTO, PREMIO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA, PROMOÇÃO, ESCOLA PUBLICA, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Olha, Presidente, em primeiro lugar, eu quero cumprimentar o Senador Jorge Kajuru pela sua obstinação, uma obstinação saudável em defender as pessoas vulneráveis, em defender a pureza do esporte brasileiro.

    Eu fiquei feliz com o reconhecimento de um veículo em que o senhor chegou a trabalhar também... Eu acho que... Qual foi veículo de comunicação em que o senhor não trabalhou neste país? O veículo de comunicação...

    E quero dizer que nós estamos juntos. O nosso objetivo é resguardar essa paixão nacional, que é um patrimônio, Senadora Dorinha, do povo brasileiro, mas também proteger os fãs do esporte no Brasil, proteger pessoas que, por curiosidade, vão lá e estão apostando, e estão sendo enganadas, estão sendo manipuladas e estão entrando num momento delicado de perda de emprego, de perda da família e de perda da vida, porque é tudo uma arapuca feita ali para as pessoas apostarem.

    E paixão, você sabe... Futebol é isso.

    Então, o Senador Kajuru tem muita serenidade, muita responsabilidade, e eu tenho certeza de que nós vamos caminhar juntos nesses projetos aqui no Senado.

    O Senador Mourão também entrou e eu também entrei, para tentar regulamentar especialmente essa questão de vetar, no meu modo de entender, que jogadores de futebol façam propaganda, que você tenha, na borda dos estádios, placas, porque, hoje em dia, você não consegue mais assistir a um jogo: é aposta! É aposta! É aposta...

    E também que a gente não tenha os clubes de futebol, nas suas camisas, patrocinando esse tipo de devastação da família, porque o esporte foi feito para unir, não para destruir. Esporte é saúde, não é vício!

    Muito obrigado.

    E parabéns, Senador Kajuru!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/05/2023 - Página 26