O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PA. Pela ordem.) – Presidente, muito obrigado.

    O requerimento do Senador Ciro Nogueira é oportuno porque todo mundo está acompanhando o que o Supremo Tribunal tem anunciado: que, no dia de amanhã, deve pautar uma ação que trabalha para remover aquilo que já estava pacificado pelo próprio Supremo, no julgamento de 2009, com relação à questão de expansão de terras indígenas, quando julgava a ação da Raposa Serra do Sol, em Roraima.

    Isso causa para o agronegócio brasileiro e para todo mundo uma ansiedade muito grande, porque, se cai esse marco temporal, o agronegócio se arrebenta pelo meio, num linguajar bem interiorano da minha região.

    A gente não pode radicalizar absolutamente nada. Mas eu queria dar um dado para V. Exa., dizendo o seguinte: é baseado em informações reais, em informações do Governo Federal, que nós temos em torno de 1 milhão de índios no Brasil e metade deles mora em alguma vila ou cidade, e a outra metade mora nas suas aldeias. Para essa metade de 1 milhão – quer dizer 500 mil indígenas –, existe 14% do território nacional já demarcado e entregue. O meu estado, o Estado do Pará, tem 25% do seu território – e olha o tamanho do Estado do Pará –, Senador Amin, já demarcado para terras indígenas para atender cinquenta e poucos mil indígenas. É terra demais para muito pouca gente.

    Então, eu queria endossar aqui – assinei o requerimento – e dizer a V. Exa. que é fundamental que o Senado Federal, a Casa da Federação, possa se posicionar e fazer tão bonito quanto fez a Câmara dos Deputados, dando um resultado largo com relação a esse tema, que traz a todo mundo, não só ao produtor rural, mas a todos, uma certa instabilidade e desconfiança, porque isso virou bandeira política ideológica da esquerda, que tem que entregar para todos os índios... Aliás, é tanta terra que não vai ter nem índio para receber.

    Então, precisamos botar o pingo no "i". Eu tenho certeza de que o que vai mudar a qualidade de vida dos indígenas não é a quantidade de terra, porque senão os nossos ianomâmis, que têm a maior área demarcada sendo usada por aquela etnia, não estariam passando por tanta dificuldade para sobrevivência. Então o problema não é terra, o problema é uma visão equivocada do Governo ao cuidar das questões indígenas. Vamos embora votar o PL 490, vamos embora dar ao Brasil o mínimo de segurança jurídica nessa área, porque é fundamental para o crescimento, para o desenvolvimento, para a produção.