Discurso durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Celebração da aprovação, pela CAE, do Projeto de Lei nº 4416, de 2021, que prorroga os incentivos fiscais para promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
  • Celebração da aprovação, pela CAE, do Projeto de Lei nº 4416, de 2021, que prorroga os incentivos fiscais para promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.
Publicação
Publicação no DSF de 31/08/2023 - Página 71
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Matérias referenciadas
Indexação
  • CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), PROJETO DE LEI, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO CENTRO OESTE.

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Exmo. Sr. Presidente, nobres Senadoras e Senadores, cidadãos brasileiros, dirijo-me hoje a esta Casa para agradecer de forma especial mais uma conquista que eu avalio ser muito importante, principalmente considerando o nosso compromisso com o desenvolvimento justo e sustentável de todas as regiões do nosso amado Brasil. Refiro-me à aprovação do Projeto de Lei 4.416, de 2021, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos.

    Quero agradecer aos nobres pares que compõem juntamente comigo a referida Comissão, em especial o Relator do projeto, Senador Otto Alencar, pela aprovação desse projeto ontem, na CAE. E meu agradecimento se dá principalmente pelo fato de o Relator ter acatado a emenda que apresentamos em conjunto com a Senadora Tereza Cristina e com o Senador Mauro Carvalho, que ampliou os benefícios do projeto, não apenas para as áreas da Sudam e Sudene, mas também para a Região Centro-Oeste por meio da Sudeco.

    O Projeto de Lei 4.416, de 2021, que prorroga os incentivos fiscais com o objetivo de promover o desenvolvimento regional e reduzir as disparidades econômicas, representa uma clara demonstração de nosso compromisso em assegurar que todas as partes do nosso país possam prosperar. Com a aprovação da emenda que apresentamos de forma conjunta, a Região Centro-Oeste, representada pela Sudeco, passa a ser contemplada por esses benefícios tão essenciais para o crescimento sustentável e o desenvolvimento econômico.

    A Senadora Tereza Cristina e o Senador Mauro Carvalho, que assinaram a emenda juntamente comigo, merecem nosso reconhecimento pela sensibilidade e pelo empenho que demonstraram com essa causa. Suas vozes ressoam não apenas nesta Casa, mas nas vozes de milhões de cidadãos dos nossos estados. Essa emenda não é apenas um adendo ao projeto original, mas sim um reflexo de nosso compromisso com a justiça social e a equidade.

    Ao estender esses incentivos fiscais para a Região Centro-Oeste, estamos abrindo portas para os novos investimentos, empregos e crescimento econômico, Sr. Presidente. Estamos fortalecendo os empreendedores locais, incentivando a inovação e promovendo o desenvolvimento de indústrias que podem contribuir para a preservação ambiental e a sustentabilidade a longo prazo.

    Essa emenda não é apenas uma conquista legislativa, é uma declaração de que acreditamos no potencial de todas as regiões do nosso Brasil. Ela é uma resposta ao chamado por um Brasil mais equilibrado, onde todas as vozes de todas as localidades tenham a chance de se desenvolver. Hoje, reforçamos nosso compromisso com a construção de um país mais forte, mais coeso e mais inclusivo.

    Finalizo esta fala com um profundo sentimento de otimismo. Com todas as dificuldades que o Brasil tem passado, o futuro que estamos moldando aqui nesta Casa é um futuro em que a justiça prevalece, em que oportunidades são ampliadas e a unidade é fortalecida.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/08/2023 - Página 71