Pela ordem durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". Sugestão de realização de duas audiências para debater o tema, uma na Comissão de Educação e outra no Plenário do Senado.

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Desporto e Lazer, Indústria, Comércio e Serviços:
  • Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". Sugestão de realização de duas audiências para debater o tema, uma na Comissão de Educação e outra no Plenário do Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 13/09/2023 - Página 84
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • PAUTA, URGENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Um minuto o senhor me permite? Um minuto – pode cronometrar.

    Presidente, eu queria justamente uma sessão de debates com tempo. Não pode ser uma coisa marcada do dia para a noite porque, Senador Irajá, as pessoas querem se deslocar até aqui. O senhor falou em monopólio, mas quem está do outro lado está dizendo que o monopólio está justamente nesse PL, porque 1,5 mil empresas estão se sentindo excluídas, e a gente precisa ouvir essas empresas.

    Então, Sr. Presidente, uma sugestão que eu acho... O Senador Flávio Arns falou algo e foi muito ponderado nas colocações dele – ele, que é Presidente da Comissão de Educação, e isso tem tudo a ver com educação. Eu acredito que a gente poderia fazer apenas duas audiências – eu lhe peço esta reflexão, Senador Flávio, pois o senhor falou "várias". Duas audiências: uma na Comissão de Educação, porque tem tudo a ver com o assunto; e outra no Plenário do Senado, onde a gente possa ouvir, Senador Veneziano, os diferentes lados que estão com informações completamente controversas, inclusive com relação a monopólio, a onde está o monopólio e a onde deixa de estar.

    Então é só esta ponderação: com tempo, para as pessoas poderem se programar e vir a brasília participar do debate. E aí a gente vota com os dados, com os Senadores conscientes do que estão votando.

    Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/09/2023 - Página 84