Projeto de Lei n° 2796, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2796/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 12/04/2024 a 03/05/2024
Último local:
15/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/04/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 11:25

Identificação:
PL 2796/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2022
Descrição/Ementa
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2796/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 28/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2796/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresentação de reque... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
18/08/2023
Descrição/Ementa
PL 2796/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Irajá, apresentou relatório contrário às Emendas nºs 3, 4, 5 e 6-PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 68/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
PL 2796/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, do Deputado Kim Kataguiri, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, acolhidas as Emendas n° 2 - CAE, n°s 7 e 8, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 9. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 2796/2021, na forma de substitutivo
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emenda nº 2 – CAE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
26/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, do Deputado Kim Kataguiri, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emendas nº 2 – CAE, nº 7 e nº 8, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2796, de 2021, que Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emendas nº 2 – CAE, nº 7 e nº 8, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2796, de 2021, que Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2 – CAE/CE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas a... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Parecer às Emendas de Plenário ao PL 2796 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2024 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 13/2024-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 11 a 14-PLEN-SF. As Emendas nºs 1 e 9 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno. Aprovados os Re... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 14/2023-PLEN-SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 11 a 14-PLEN-SF. As Emendas nºs 1 e 9 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno. Aprovados os Re... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2796/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
EMENDA AO PL Nº 2796/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas n°s 3 e 4, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas n°s 3 e 4, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda Modificativa PL 2796/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas n°s 5 e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda Supressiva PL 2796/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas n°s 5 e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 3 a 6-PLEN. O Projeto retorna à CAE para análise das emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 / CE - PL 2796/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
05/10/2023
Descrição/Ementa
EM PL 2796/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 7 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 / CE - PL 2796/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
05/10/2023
Descrição/Ementa
EM PL 2796/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 8 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PL 2796/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
EMENDA AO PL 2796/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 9 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda supressiva ao PL 2796/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Irajá, ao Substitutivo (Emenda nº10) da Comissão de Educação, a ser apreciada em turno suplementar. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao art. 19 do PL 2796/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Eduardo Gomes, ao Substitutivo (Emenda nº 10) da Comissão de Educação, a serem apreciadas em turno suplementar. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2796/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Eduardo Gomes, ao Substitutivo (Emenda nº 10) da Comissão de Educação, a serem apreciadas em turno suplementar. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 2796/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2796/2021 (enviado por tnsilva em 13-03-2024 15:24)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Jaques Wagner, ao Substitutivo (Emenda nº 10) da Comissão de Educação, a serem apreciadas em turno suplementar. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 46/2023 - CAE
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do PL 2796/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresentação de reque... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 713/2023
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 716/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 717/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 718/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 715/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 715, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 719/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 719, do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 720/2023
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 720, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 721/2023
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 721, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 143/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 624/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 624, de 2023, de líder, de urgência nos termos dos art. 336, III e 338, III; e - 741, de 2023, de lideranças, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II. Os Requerimentos serão incluídos ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 741/2023
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 624, de 2023, de líder, de urgência nos termos dos art. 336, III e 338, III; e - 741, de 2023, de lideranças, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II. Os Requerimentos serão incluídos ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 757/2023
Autor:
Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS Nº 757/2023, solicitando Sessão de Debate Temáticos sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de nomes á Sessão Temática
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Leila Barros indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Aditamento ao RQS 757/2023 para realização de debate temático.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Irajá indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 808/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 826/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer preferência para Requerimento n° 808, de 2023, a fim de que este requerimento seja votado antes da matéria principal e antes, também, de todos os demais requerimentos apresentados no âmbito do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 826, de 2023, do Senador Flávio Arns, de preferência para o Requerimento nº 808, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 827/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 597/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
25/09/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, em 19/06/2023, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e - 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, em 20/06/2023, de oitiva da Comissão de Espo... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 600/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/09/2023
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, em 19/06/2023, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e - 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, em 20/06/2023, de oitiva da Comissão de Espo... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 840/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o adiamento da discussão do PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 840, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 841, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 841/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o adiamento de votação do PL 2796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 840, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 841, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 846/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adiamento de discussão da proposição e encaminhamento a nova comissão
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 846, de 2023, do Senador Romário, de adiamento da discussão da matéria, para oitiva da Comissão de Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 848/2023
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, III, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para rejeição,do arts. 5º e 6º do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogoseletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 848, de 2023, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 2796/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 138/2023 - CE
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 138, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de audiência pública para instruir a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 13/2024 - CE
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de urgência para a matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 152/2024
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
11/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.796/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 152, de 2024, do Senador Irajá, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FANTASY SPORT
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI 2.796/2021, QUE CRIA O MARCO LEGAL DOS GAMES.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/08/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 79/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 2796, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 79, de 19/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2796/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 79, de 19/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 173/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2024 Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
A matéria retorna à Secretaria de Expediente.
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 102-123 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 11 a 14-PLEN-SF.
As Emendas nºs 1 e 9 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno.
Aprovados os Requerimentos nºs 46 e 143, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; 13, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura; e nº 741, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Prejudicado o Requerimento nº 624, de 2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 13/2024-PLEN/SF, concluindo pela rejeição da Emenda nº 12, pelo acolhimento das Emendas nºs 13 e 14, e pela aprovação parcial da Emenda nº 11, na forma de subemenda (Emenda 15), que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Emenda nº 10 (Substitutivo), nos termos do Parecer, com as Emendas nºs 13 a 15-PLEN/SF, e rejeitada a Emenda nº 12-PLEN, ficando prejudicados o projeto e as Emendas nºs 2 a 8 e 11.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14/2024 -PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2023-CAE)
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 11 a 14-PLEN-SF.
As Emendas nºs 1 e 9 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno.
Aprovados os Requerimentos nºs 46 e 143, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; 13, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura; e nº 741, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Prejudicado o Requerimento nº 624, de 2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 13/2024-PLEN/SF, concluindo pela rejeição da Emenda nº 12, pelo acolhimento das Emendas nºs 13 e 14, e pela aprovação parcial da Emenda nº 11, na forma de subemenda (Emenda 15), que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Emenda nº 10 (Substitutivo), nos termos do Parecer, com as Emendas nºs 13 a 15-PLEN/SF, e rejeitada a Emenda nº 12-PLEN, ficando prejudicados o projeto e as Emendas nºs 2 a 8 e 11.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14/2024 -PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2023-CAE)
12/03/2024 Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 24
Recebido Requerimento nº 152, de 2024, do Senador Irajá, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 319-320 - DSF nº 15
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de urgência para a matéria.
À SLSF.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 221 - DSF nº 15
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 192-220 - DSF nº 15
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2 – CAE/CE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos da Emenda nº 10 - CE (Substitutivo).
À SLSF
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 58-75 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
A Presidência, ouvido o Plenário e nos termos do art. 48, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, determina a retirada da matéria de pauta para cumprimento de despacho com a sua consequente remessa à Comissão de Educação e Cultura.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 713, 717, 721, 808, 826, 840, 841 e 846, de 2023.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 597, 600, 624, 826, 840, 841, 846 e 848, de 2023)
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 27-42 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
A Presidência, ouvido o Plenário e nos termos do art. 48, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, determina a retirada da matéria de pauta para cumprimento de despacho com a sua consequente remessa à Comissão de Educação e Cultura.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 713, 717, 721, 808, 826, 840, 841 e 846, de 2023.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 597, 600, 624, 826, 840, 841, 846 e 848, de 2023)
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 535-536 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 163
Recebido o Requerimento nº 826, de 2023, do Senador Flávio Arns, de preferência para o Requerimento nº 808, de 2023.
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 14-69 - DSF nº 163
Realiza-se nesta data sessão de debates temáticos referente à presente matéria, conforme aprovado pelo RQS nº 757/2023.
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 162
Realiza-se nesta data sessão de debates temáticos referente à presente matéria, conforme aprovado pelo RQS nº 757/2023.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 159
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
26/08/2023 Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 147
Encaminhado à publicação o RQS Nº 757/2023, solicitando Sessão de Debate Temáticos sobre a matéria.
25/08/2023 Publicado no DSF Páginas 172-173 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação o RQS 741/2023, que solicita urgência para a matéria.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 857 - DSF nº 145
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 848-856 - DSF nº 145
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexados o parecer da comissão e o Requerimento nº 143/2023.
À SLSF.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 141
O Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, foi retirado da pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 15.8.2023. A matéria retorna à CAE, para análise das Emendas nº 3 a 6, de Plenário.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 148-167 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 46, de 2023 – CAE, solicitando urgência para o presente Projeto de Lei.
Encaminhados à publicação os Requerimento n°s 715 a 721, de 2023, de oitiva de Comissões.
A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei da Sessão de hoje
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 46, de 2023 – CAE, solicitando urgência para o presente Projeto de Lei.
Encaminhados à publicação os Requerimento n°s 715 a 721, de 2023, de oitiva de Comissões.
A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei da Sessão de hoje
20/06/2023 Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99
Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 3 a 6-PLEN.
O Projeto retorna à CAE para análise das emendas.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 90
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
23/11/2022 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 192
A matéria vai à CAE.
21/10/2022 Publicado no DSF Páginas 14-20 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, em 20/10/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2796/2021 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) CAE 05/06/2023 Rejeitada - SF-CAE - 06/06/2023
EMENDA 2 / CAE / CE - PL 2796/2021 Senador Irajá (PSD/TO) CAE 06/06/2023 Aprovada - SF-CAE - 06/06/2023, Aprovada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 7 / CE - PL 2796/2021 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) CE 05/10/2023 Aprovada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 8 / CE - PL 2796/2021 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) CE 05/10/2023 Aprovada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 9 - PL 2796/2021 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) CE 16/10/2023 Rejeitada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 10 / CE - PL 2796/2021 Senadora Leila Barros (PDT/DF) (Ver outros)
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
CE 27/02/2024 Aprovada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 15/06/2023 Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023, Rejeitada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 15/06/2023 Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023, Rejeitada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 15/06/2023 Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023, Rejeitada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 15/06/2023 Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023, Rejeitada - SF-CE - 27/02/2024
EMENDA 11 PLEN - PL 2796/2021 Senador Irajá (PSD/TO) PLEN 12/03/2024
EMENDA 12 PLEN - PL 2796/2021 Senador Eduardo Gomes (PL/TO) PLEN 13/03/2024
EMENDA 13 PLEN - PL 2796/2021 Senador Eduardo Gomes (PL/TO) PLEN 13/03/2024
EMENDA 14 PLEN - PL 2796/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 13/03/2024

Total de emendas apresentadas: 14

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/10/2022
Despachos:
22/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
17/08/2023
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
26/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Irajá (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Irajá (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Irajá (encerrado em 23/08/2023 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 13/03/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/06/2023 - 16/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/04/2024 - 03/05/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/03/2024 - Discussão, em turno único
Em 26/09/2023 - Discussão, em turno único
Em 15/08/2023 - Discussão, em turno único
15/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
A matéria retorna à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 47
19/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 79, de 19/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
OFSF 79/2024
Autógrafo - PL 2796/2021
18/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 11 a 14-PLEN-SF.
As Emendas nºs 1 e 9 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno.
Aprovados os Requerimentos nºs 46 e 143, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; 13, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura; e nº 741, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Prejudicado o Requerimento nº 624, de 2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 13/2024-PLEN/SF, concluindo pela rejeição da Emenda nº 12, pelo acolhimento das Emendas nºs 13 e 14, e pela aprovação parcial da Emenda nº 11, na forma de subemenda (Emenda 15), que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Emenda nº 10 (Substitutivo), nos termos do Parecer, com as Emendas nºs 13 a 15-PLEN/SF, e rejeitada a Emenda nº 12-PLEN, ficando prejudicados o projeto e as Emendas nºs 2 a 8 e 11.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14/2024 -PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2023-CAE)
Publicado no DSF Páginas 102-123 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 26
P.S 13/2024 - PLEN
P.S 14/2024 - PLEN
Avulso de emendas
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Jaques Wagner, ao Substitutivo (Emenda nº 10) da Comissão de Educação, a serem apreciadas em turno suplementar.
EMENDA 14 PLEN - PL 2796/2021
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Eduardo Gomes, ao Substitutivo (Emenda nº 10) da Comissão de Educação, a serem apreciadas em turno suplementar.
EMENDA 12 PLEN - PL 2796/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 2796/2021
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Irajá, ao Substitutivo (Emenda nº10) da Comissão de Educação, a ser apreciada em turno suplementar.
EMENDA 11 PLEN - PL 2796/2021
11/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 152, de 2024, do Senador Irajá, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 24
RQS 152/2024
10/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/03/2024.
Discussão, em turno único.
27/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs:
- 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
- 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, que solicita oitiva da Comissão de Esporte;
- 715, de 2023, do Senador Carlos Viana, que solicita oitiva da Comissão de Esporte;
- 716, de 2023, do Senador Carlos Viana, que solicita oitiva da Comissão de Assuntos Sociais;
- 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, que solicita oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital;
- 719, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, que solicita oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e
- 720, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, que solicita oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Votação, em turno único.
27/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 221 - DSF nº 15
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de urgência para a matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 319-320 - DSF nº 15
REQ 13/2024 - CE
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2 – CAE/CE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos da Emenda nº 10 - CE (Substitutivo).
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 192-220 - DSF nº 15
P.S 6/2024 - CE
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emendas nº 2 – CAE, nº 7 e nº 8, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
26/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emendas nº 2 – CAE, nº 7 e nº 8, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
23/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
15/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emenda nº 2 – CAE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
15/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
11/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 11/12/2023, em atendimento ao REQ 138/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12222&codcol=47
11/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, acolhidas as Emendas n° 2 - CAE, n°s 7 e 8, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 9.
Relatório Legislativo
07/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 138/2023 prevista para a 94ª reunião, agendada para 11/12/2023, às 14h
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 138, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de audiência pública para instruir a matéria.
REQ 138/2023 - CE
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:45.
16/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 9 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana.
EMENDA 9 - PL 2796/2021
05/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 8 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana.
EMENDA 8 / CE - PL 2796/2021
05/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 7 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana.
EMENDA 7 / CE - PL 2796/2021
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
27/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
A Presidência, ouvido o Plenário e nos termos do art. 48, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, determina a retirada da matéria de pauta para cumprimento de despacho com a sua consequente remessa à Comissão de Educação e Cultura.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 713, 717, 721, 808, 826, 840, 841 e 846, de 2023.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 597, 600, 624, 826, 840, 841, 846 e 848, de 2023)
Publicado no DSF Páginas 27-42 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 58-75 - DSF nº 167
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 848, de 2023, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 2796/2021.
RQS 848/2023
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 846, de 2023, do Senador Romário, de adiamento da discussão da matéria, para oitiva da Comissão de Esporte.
RQS 846/2023
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 840, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e
- 841, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria.
RQS 841/2023
RQS 840/2023
25/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, em 19/06/2023, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e
- 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, em 20/06/2023, de oitiva da Comissão de Esporte.
RQS 597/2023
RQS 600/2023
24/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26/09/2023.
Discussão, em turno único.
21/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Discussão, em turno único.
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 535-536 - DSF nº 163
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
RQS 827/2023
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 826, de 2023, do Senador Flávio Arns, de preferência para o Requerimento nº 808, de 2023.
Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 163
RQS 826/2023
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Realiza-se nesta data sessão de debates temáticos referente à presente matéria, conforme aprovado pelo RQS nº 757/2023.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 162
Publicado no DSF Páginas 14-69 - DSF nº 163
17/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/09/2023.
Discussão, em turno único.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 159
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
RQS 808/2023
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Irajá indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos.
Requerimento
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Leila Barros indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos.
Requerimento
25/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS Nº 757/2023, solicitando Sessão de Debate Temáticos sobre a matéria.
Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 147
RQS 757/2023
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 741/2023, que solicita urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 172-173 - DSF nº 146
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 624, de 2023, de líder, de urgência nos termos dos art. 336, III e 338, III; e
- 741, de 2023, de lideranças, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 624/2023
RQS 741/2023
23/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 857 - DSF nº 145
23/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
23/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexados o parecer da comissão e o Requerimento nº 143/2023.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 848-856 - DSF nº 145
P.S 68/2023 - CAE
REQ 143/2023 - CAE
18/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Irajá, apresentou relatório contrário às Emendas nºs 3, 4, 5 e 6-PLEN.
Relatório Legislativo
18/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, senador Irajá, para análise das Emendas de Plenário nºs 03 a 06.
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, foi retirado da pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 15.8.2023. A matéria retorna à CAE, para análise das Emendas nº 3 a 6, de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 141
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 46, de 2023 – CAE, solicitando urgência para o presente Projeto de Lei.
Encaminhados à publicação os Requerimento n°s 715 a 721, de 2023, de oitiva de Comissões.
A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei da Sessão de hoje
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 148-167 - DSF nº 139
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 721, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
RQS 721/2023
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 720, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
RQS 720/2023
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 719, do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
RQS 719/2023
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente.
RQS 717/2023
RQS 716/2023
RQS 718/2023
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 715, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Esporte.
RQS 715/2023
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
RQS 713/2023
14/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/08/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 46, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
19/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
19/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 3 a 6-PLEN.
O Projeto retorna à CAE para análise das emendas.
Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99
Avulso de emendas
15/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas n°s 5 e 6, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021
15/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas n°s 3 e 4, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 90
REQ 46/2023 - CAE
P.S 28/2023 - CAE
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:45.
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do senador Carlos Viana.
EMENDA 1 - PL 2796/2021
01/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
30/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
09/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
04/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
03/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
20/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/05/2023.
23/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
02/02/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
23/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 192
20/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 14-20 - DSF nº 172
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 09:46