Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 13, de 2024

Autoria
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/03/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 05:24

Identificação:
REQ 13/2024 - CE
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 26
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros.
À SLSF.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 319-320 - DSF nº 15
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Tramitação encerrada
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 26
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Publicado no DSF Páginas 319-320 - DSF nº 15
REQ 13/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 05:25