Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 13, de 2024
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 27/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/03/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 26 | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros. À SLSF. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 319-320 - DSF nº 15 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. |
Tramitação encerrada
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 26
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
- Publicado no DSF Páginas 319-320 - DSF nº 15
- REQ 13/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 05:25