Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 138, de 2023

Autoria
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
11/12/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 04:17

Identificação:
REQ 138/2023 - CE
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:45. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA
11/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 11/12/2023, em atendimento ao REQ 138/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12222&codcol=47
07/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 138/2023 prevista para a 94ª reunião, agendada para 11/12/2023, às 14h
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 138, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros.
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:45.
REQ 138/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2023 15:44