Requerimento n° 848, de 2023
- Autoria
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, III, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para rejeição,do arts. 5º e 6º do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogoseletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 27/03/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 27/03/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 848/2023
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, III, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para rejeição,do arts. 5º e 6º do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogoseletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 848/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 73-75 - DSF nº 167 | Autuado o Requerimento nº 848/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 848/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 73-75 - DSF nº 167
- RQS 848/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 18:50