Pronunciamento de Eduardo Girão em 26/09/2023
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Desporto e Lazer,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/09/2023 - Página 22
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Desporto e Lazer
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Só para lhe comunicar que foi um debate muito rico aqui, em que tivemos oportunidade de ouvir dez de um lado – não foi, Senadora Leila? – e dez de outro lado. Ficou evidente, os assessores que aqui estiveram, os Parlamentares, inclusive o próprio autor, o Kim Kataguiri, Deputado, esteve aqui também, e eu tive oportunidade de perguntar: e esse jabuti aqui que foi colocado nesse projeto? E ele mesmo disse que o projeto original não tinha isso e que, para ele, não teria problema se fosse retirado, Senador Mecias de Jesus.
Então, Presidente, é escancarado como foi abduzida a questão dos games e ficou assim... É revoltante, a opinião de pessoas que estão há 20 anos tentando a regulação disso, que já vieram ao Parlamento, que lutam por isso há muitos anos, eles colocaram de forma muito objetiva: "Foi tirado tudo que a gente pensa e colocado um jabuti que não tem nada a ver com videogame, que não tem nada a ver com jogos eletrônicos.". Então, esses fantasy games merecem uma regulação e os jogos eletrônicos merecem outra regulação. Não se mistura alhos com bugalhos, não se mistura absolutamente.
A Senadora Leila estava conduzindo os trabalhos, o Senador Veneziano também, e ficou evidente que precisa ir, pelo menos – já tem três Comissões aqui que estão pedindo – uma, é importante que a Comissão de Educação, porque, Presidente Pacheco, o impacto é muito grande na cultura, o impacto é muito grande. Professores vieram aqui, psicólogas, mostrando que o impacto vai na criança, vai no adolescente. Então a gente precisa ter muita serenidade, muita cautela para fazer o que é correto. Uma regulação para os videogames e jogos eletrônicos e outra regulação para os fantasy games, eu acho que isso ficou pacificado aqui – não foi isso, Senadora Leila? –, durante esse debate, foi esse o entendimento.