Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

Autor
Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 85
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA, RECONSTRUÇÃO, CORREÇÃO, DEFICIENCIA, FORMAÇÃO, PERIODO, GRAVIDEZ, DESENVOLVIMENTO, EMBRIÃO.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para discutir.) – Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente.

    Tive a oportunidade, na Comissão de Assuntos Econômicos, de relatar esse projeto do lábio leporino e da fenda palatina.

    Considero que é superimportante a aprovação para que o Sistema Único de Saúde possa executar esse tratamento, que é um tratamento muito importante. E devo dizer que não é como, alguns pensam, uma reparação plástica do lábio leporino ou da fenda palatina. É uma cirurgia reconstrutiva, restabelecendo a anatomia do lábio e também a anatomia da área palatina, do céu da boca, que é superimportante em todos os sentidos, para a alimentação, para a respiração.

    Portanto, estou aqui ao lado do Thyago, que veio para acompanhar a votação. Ele foi um paciente que fez a sua reconstrução e hoje tem uma vida completamente normal, natural, com a sua respiração, sobretudo, as vias aéreas superiores.

    A relatoria da Senadora Ivete da Silveira vem no mesmo sentido, e eu posso considerar que essa é uma matéria importante para que o Sistema Único de Saúde possa fazer essa reparação e essa reconstrução anatômica, não só do lábio leporino, como também da fenda palatina.

    V. Exa. sabe que sou ortopedista de formação, fui professor da Universidade Federal da Bahia, Sr. Presidente, e, naquela época, nos anos 70, 80, nós fazíamos até essas intervenções, porque não tínhamos especialista. Hoje, você tem o especialista bucomaxilofacial, mas algumas vezes tive a oportunidade de fazer a reconstrução e ter a alegria de depois saber que o paciente estava completamente recuperado.

    Portanto, faço aqui uma reparação para dizer que temos ali outra paciente, que é a Helena e a mãe dela. A mãe dela faz um relato aqui emocionante, Sr. Presidente, quando ela disse que ouviu uma frase da Helena, ainda pequenininha, falando normalmente, o que não aconteceria se não fizesse essa intervenção tão importante que, repito, não é uma cirurgia plástica, é uma reconstrução anatômica não só do lábio leporino, como também da fenda palatina.

    Portanto, eu encaminho o voto favorável e louvo aqui a iniciativa também e o parecer da Senadora Ivete da Silveira.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2023 - Página 85