Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 40
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Quero parabenizá-lo por colocar em pauta uma matéria tão importante, um sonho antigo, que é a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Daqui a pouco – nós já temos o compromisso – teremos também a da Polícia Militar.

    Eu quero, com muita alegria, sabendo que no Ceará, no meu Estado, muita gente está parada assistindo a este momento histórico, dizer que estou tendo a honra, também, de receber aqui o Tony Brito, que é Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará; o Felipe Martiniano, Diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará; também o Sr. Adriano Bandeira, Presidente da Cobrapol, que é a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; o Humberto Mileip; e também o Ênio Nascimento – nós estamos, inclusive, com a sua mãe, que é a Bernadete, que está nos assistindo. E eu quero dizer que é uma honra muito grande.

    Também quero saudar o Capitão Wagner, o Soldado Noélio, o Sargento Reginauro, Deputado Estadual, que é o meu primeiro suplente e que é outro que sempre pediu muita atenção a essa pauta. E vocês todos estão de parabéns, porque os oficiais investigadores de polícia, bem como a Polícia Civil merecem ser valorizados pelo estado e reconhecidos pela sociedade nessa padronização, que foi uma grande conquista.

    E isso é só o começo, se depender de mim, se depender desses colegas aqui. O compromisso é muito grande com essa categoria.

    Deus os abençoe! Parabéns pelo engajamento! Muita paz.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 40