Pronunciamento de Jaques Wagner em 31/10/2023
Orientação à bancada durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Governo: Sim
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Resíduos Sólidos:
- Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 30
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para orientar a bancada.) – É. Então, aproveito para orientar, se V. Exa. me permite.
O Governo orienta o voto "sim", exatamente para que tenhamos mais tempo. Eu sei da angústia e do tempo até agora da Senadora Margareth, mas eu acho que teremos mais 15 dias para tentar encontrar alguma solução. Então, a orientação do Governo é "sim", pelo adiamento.