Pronunciamento de Jaques Wagner em 07/11/2023
Pela Liderança durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal:
- Pela Liderança sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 53
- Assunto
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, REQUERIMENTO.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) – Serei objetivo, até porque Líder de Governo não quer falar muito, quer votar.
Eu só queria dizer, concordando com o Senador Rogerio Marinho, que, durante toda a tramitação, o relacionamento foi da melhor qualidade e em alto nível.
Portanto, aquilo que foi possível fazer, seja da parte da Oposição, entendendo o ponto de vista; seja da nossa, acolhendo o ponto de vista, que foram vários às emendas e o Senador Eduardo Braga fez um trabalho maravilhoso, do ponto de vista de diálogo, com aproximadamente 800 emendas.
Hoje, nós finalmente, depois de uma vista de 15 dias...
Eu queria chamar a atenção que, da leitura do relatório para a votação no dia de hoje, nós tivemos um interstício de 15 dias, que eu considero tempo suficiente para o aprofundamento, tanto que requerimentos individuais foram colocados, se não me engano, 30 a 36 lá na CCJ e houve 9 ou 10 de Liderança, dos quais 5 foram retirados e 5 foram mantidos. E de todos, Presidente, quebrando na verdade o que seria o Regimento, o Relator e o Presidente Davi concordaram em fazer nominal no texto global e fazer nominal em 5 votações subsequentes. E o Governo, o Relator e o Presidente da CCJ poderiam ter dito: "Não, teve já a votação nominal no próprio, o resto eu vou votar tudo simbolicamente", respeitando o direito da Oposição, já que a maioria era de gente da Oposição. Nós fizemos 6 votações nominais do texto e 5 destaques, sei lá, no máximo em uma hora, uma hora e pouco.
Eu quero falar que o Senador Rogerio Marinho... Nós não fizemos nenhuma troca. Eu só estou dizendo que eu recebi ontem pedidos da Oposição, por exemplo, em relação ao marco temporal, o veto; pedidos em relação ao Carf, o veto. Eu fui ao Presidente da República, e era uma opinião solitária, porque alguns gostariam de não deixar votar. Eu digo, eu não vejo por quê. Os vetos terão de ser submetidos a voto. Se é amanhã, quinta-feira ou daqui a três meses, não vai mudar absolutamente nada. Então, eu não vejo por que esticar esse sofrimento e eventualmente irritar a Oposição. Conforme me comprometi, já falei publicamente, um veto, que eu sei que é caro para a Oposição e para toda a FPA, irá a votos. Se V. Exa... Eu espero que mantenha a sessão de Congresso na quinta-feira, o compromisso está mantido, como o do Carf também.
Então, repare...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – E do arcabouço... Ah, perdão, do arcabouço.
Então, o que eu quero dizer: realmente, não fizemos nenhum tipo de troca. Foi feito um pedido e eu disse ao Presidente: Presidente, é melhor que a gente amenize o ambiente. A questão é cara e, se a Oposição tiver voto, ela vai derrubar seu veto. É do jogo da democracia.
Então, eu estou dizendo só, sem cobrar reciprocidade, que não foi esse o espírito. Eu quis criar um ambiente melhor.
Essa matéria é difícil? É. Foi trabalhoso? Foi. O Relator foi fantástico. Ela vai voltar para a Câmara. Todos os partidos aqui representados têm seus partidos representados na Câmara, e, portanto, esse processo de eventual aprofundamento pode ser externado na Câmara dos Deputados...
(Soa a campainha.)
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... e eventualmente voltará para cá, se lá não acolherem todas as modificações.
Então, não estamos terminando o processo aqui. Agora, gostaríamos de terminar até o final deste ano, porque o Brasil espera, e os investidores esperam.
Para ser sucinto, como V. Exa... Eu mantenho, porque eu sou um dos que assinei o requerimento. É regimental essa hipótese, e aí, no voto, vamos decidir.