Requerimento n° 988, de 2023
- Autoria
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Calendário especial
Ementa:
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/11/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 07/11/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 988/2023
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 988/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Requerimento nº 988, de 2023, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 193 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/11/2023) Aprovado. |
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 193 | Autuado o Requerimento nº 988/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 49-59 - DSF nº 193 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/11/2023) Aprovado. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/11/2023 | Votação nominal do RQS 988/2023, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/11/2023 - Votação, em turno único
- 07/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/11/2023)
Aprovado. - Publicado no DSF Páginas 49-59 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 193
- Votações nominais:
- 07/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 988/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 193
- RQS 988/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2024 15:25
