Pronunciamento de Magno Malta em 13/03/2024
Orientação à bancada durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Liberal: Sim
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/03/2024 - Página 32
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a nossa orientação, claro, é "sim", é voto com louvor, pelo belo relatório e mais bela ainda a iniciativa do Senador Cleitinho.
Esse tipo de inciativa... Todo mundo tem que ter uma bandeira na vida pela qual lutar.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E, nesse momento da história, a partir de agora, na vida pública, quem não tiver bandeira vai ter dias muito difíceis. O homem é carregado, levado pelo vento da bandeira que ele defende.
Essas coisas que parecem muito minúsculas, como conta de água, conta de luz... O Senador Cleitinho é assertivo. Todos os dias ele trata de uma questão que trata da vida cotidiana das pessoas. E não fala só de Minas, embora ele mostre a realidade de Minas, mas que serve para todo o Brasil.
Essa sua bandeira assertiva de lutar, essas coisas que parecem mínimas, Senador Jaques Wagner, mas que importam para o cidadão que menos têm... Isso parece mínimo, mas o valor é imensurável. Eu quero lhe dar parabéns...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ...e dizer que darei um voto com louvor e com muita alegria.
É assim que encaminha a Oposição.