Pronunciamento de Fabiano Contarato em 07/05/2024
Discussão durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Autor
- Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social,
Finanças Públicas:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 53
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente e Senador Paulo Paim, eu quero aqui também externar a minha sensibilidade, porque infelizmente, recentemente no Espírito Santo também, 20 pessoas faleceram, mais de 5 mil estão desabrigadas. E quanto vale uma vida humana? Quanto vale todo esse sofrimento dessa população?
Então, eu quero aqui mandar um abraço fraterno a toda a população do Rio Grande do Sul. E no que depender humildemente de mim, como Senador pelo Espírito Santo, no que for necessário, não mediremos esforços para reerguer, para dar dignidade, para mitigar os danos, se é que é possível mitigar quando se trata de vida humana.
Então, fica aqui o meu ato de solidariedade, ao passo que também parabenizo V. Exa., sempre com humanidade, sempre com sensibilidade, sempre tendo a empatia, se colocando na dor do outro, dignificando em muito a política.
Eu não canso de dizer isto, Senador Paulo Paim, que, antes mesmo de eu sonhar ser político, eu, no meu Estado do Espírito Santo, acompanhava o desempenho de V. Exa., e V. Exa., em muito, dignifica a honrada classe dos políticos, o honrado povo do Rio Grande do Sul.
Um abraço carinhoso e um abraço solidário para toda a população do Rio Grande do Sul.