O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para encaminhar.) – Sr. Presidente, meus colegas Senadores, eu peço esse momento de reflexão e debate para sustentar a emenda que foi apresentada pelo Senador Mourão, do Rio Grande do Sul.

    Sou Senador do Rio, mas por parte de pai sou gaúcho; por parte de mãe também sou gaúcho. Tem lá no centro do Rio Grande do Sul uma rua conhecida, a General Portinho, General Mourão. A General Portinho certamente está debaixo d'água, como todo o povo gaúcho.

    Eu ouvi aqui as ponderações, mas eu fico pensando: o Governo toma com uma mão para entregar com a outra, porque a suspensão da dívida é isso. Ele vai empurrar para a frente; vai entregar com uma mão e vai tomar lá na frente com a outra.

    O Rio Grande do Sul é terra arrasada! Vamos pensar no instituto da compensação. A anistia pedida na emenda, e aqui por mim destacada, considera o instituto jurídico da compensação. Vamos anistiar a dívida do Rio Grande do Sul, para ele não precisar pagar nem lá na frente; para ele poder investir, agora, nas cidades que foram comprometidas. É um caso excepcional! E olha que no Rio de Janeiro eu vivi três tragédias em Petrópolis – uma que aqui foi objeto de uma Comissão – e eu não pedi isso para o Rio de Janeiro.

    Acontece que a situação de calamidade no Rio Grande do Sul é terra arrasada. Não dá para entregar com uma mão e tomar, ainda que lá na frente, com outra, porque a gente precisa que o Rio Grande do Sul não só se reconstrua, mas que gere riqueza, até porque, com todas as vênias, isso é suprapartidário; isso não é da direita, da esquerda, do partido A, do partido B! Mas vejam bem: os R$12 bilhões da MP são mais empréstimo; os R$5 bilhões do Brics são mais empréstimo. A gente vai afogar o Rio Grande do Sul em empréstimos!

    É um caso excepcional, tem que ser tratado de modo excepcional! Por muito menos rompeu-se o teto, mexeu-se em arcabouço fiscal. O Rio Grande do Sul precisa da anistia agora! E eu sou do Rio de Janeiro, que tem dívida; eu podia aqui estar na politicagem, dizendo que é para todo mundo... Não é isso! A situação do Rio Grande do Sul é única, é excepcional, e eu peço a reflexão de vocês: não dá para entregar com uma e tomar lá na frente com outra. Não dá para, também, entregar mais R$12 bilhões para o Rio Grande do Sul ter que pagar, lá na frente, muito mais! Não dá para entregar R$5 bilhões do Brics para ter que pagar lá na frente!

    O Governo não vai dar para a população R$5 mil? Ótimo. O estado precisa também da anistia da sua dívida, não é empréstimo.

    Nós fizemos isso, Senadora Leila, com o pouco que nós tínhamos na Comissão de Meio Ambiente hoje. Os míseros – porque, comparados com outras Comissões, são míseros – R$100 mil nós entregamos todos para o Rio Grande do Sul.

    Quantos Parlamentares de vários partidos estão pegando as emendas que deveriam estar indo para as suas cidades? Eu mesmo estou fazendo isso, estou botando R$1 milhão no Rio Grande do Sul, como eu sei que muitos de todos os partidos fizeram. É dado, dado, nós estamos dando.

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – E anistia é isso.

    Eu peço a vocês, a hora é de um esforço maior. Não é hora de emprestar dinheiro, é hora de resolver durante três anos, como determina a emenda destacada por mim e pelo PL, acredito que com o apoio de mais partidos, que esses R$11 bi dos três anos sejam anistiados, porque R$11 bi é pouco, é pouco para o que vai ser necessário para a reconstrução.

    E não adianta... Desculpe, eu sei que tem apoio do Senador Irineu, do Senador Mourão, mas é preciso de todos os partidos, Senador Jaques Wagner. Não dá para contrair mais dívida para o Rio Grande do Sul. É excepcional, isso não vai se repetir, espero, tão cedo, mas agora é anistia, não tem outro caminho.

    Por isso, eu peço a todos a reflexão suprapartidária e o apoio à emenda.

    Muito obrigado.