Como Relator - Para proferir parecer durante a 63ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Saúde:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2024 - Página 37
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, VACINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COBERTURA, IMUNIZAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, de tudo com que a ciência contribuiu para a saúde e para a longevidade da humanidade, nada foi tão importante para a saúde da humanidade quanto o advento da vacina, e o Brasil é exemplo mundial, com seu programa de vacinação criado ainda na década de 70, o nosso velho, bom e saudável PNI (Programa Nacional de Imunização), bancado pelo Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, dando vacinações de graça a todos os brasileiros em todas as suas etapas da vida.

    Isso é um orgulho, uma conquista da saúde pública brasileira, com poucos exemplos no mundo tão edificantes quanto este exemplo brasileiro.

    Qual é o problema? É que, de uns tempos para cá, mais precisamente de 2012 até os dias atuais, essa cobertura vacinal vem caindo gradativamente ao longo do tempo.

    Isso não é um fenômeno nacional; é um fenômeno, digamos assim, mundial, mas, no Brasil, foi de uma forma muito intensa, especialmente após a covid, ou junto com a covid, e nós chegamos ao cargo desonroso para a nossa saúde pública de sermos um dos dez países que menos têm cobertura vacinal no mundo.

    É o caso de se dizer assim: "Ah, o que já foi o nosso PNI...".

    Hoje, nós estamos em uma situação realmente de dificuldade, e, nas razões, eu não quero entrar, porque são várias, são diversas. Não há um consenso entre todas elas, mas o importante é que isso vem acontecendo ano a ano.

    Em 2019, o Deputado Domingos Sávio teve a iniciativa de fazer um projeto – e aqui eu quero fazer um elogio de público ao nobre Deputado –, um projeto simples, mas muito consistente, que aborda a questão essencial e dá um enfrentamento correto para que a gente possa aumentar, intensificar a cobertura vacinal, sobretudo das nossas crianças e jovens.

    Pede-me a palavra o nobre Senador Esperidião Amin, a quem tenho a honra de concedê-la.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2024 - Página 37