Pronunciamento de Marcelo Castro em 21/05/2024
Como Relator durante a 63ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
- Autor
- Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Marcelo Costa e Castro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/05/2024 - Página 43
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, VACINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COBERTURA, IMUNIZAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Como Relator.) – Eu quero responder ao nobre Senador Rogerio Marinho e ao nobre colega Senador Girão, porque a palavra de ambos me colocou como se eu estivesse descumprindo um acordo. Quero fazer minha defesa.
Eu participei do acordo na CAS, achei que foi adequado, atendemos a emenda do Senador Dr. Hiran, que era razoável. Eu fui, Senador Girão e Senador Rogerio Marinho, o Relator na Comissão de Educação e Cultura, mantive o acordo feito e, hoje, eu rejeitei a emenda. Por quê? O Senador Jaques Wagner me procurou, me disse que tinha feito um acordo com o autor da emenda – portanto, a pessoa autorizada a fazer o acordo –, e, se eu não concordasse com isso, eu estaria descumprindo a vontade daquele que é o autor da emenda. Então, estou aqui... Hoje, às 2h da tarde, foi disponibilizado o meu parecer, porque o Dr. Hiran, que é o autor da emenda, anuiu, concordou que a sua emenda fosse rejeitada, com o compromisso explícito do Líder do Governo – que eu acho que, com um ano e tanto aqui de Liderança, tem a autoridade do seu passado para poder fazer um acordo desse ser cumprido – de isso ser vetado pelo Presidente da República, e a gente pôr fim a essa questão tão relevante e tão importante para a saúde pública brasileira.