O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Relator.) – Sr. Presidente, primeiramente, eu acho que a intenção da proposição apresentada pelo Senador Flávio Bolsonaro é meritória, mas é necessário que nós digamos algumas coisas para mostrar que essa preocupação que ele traz está contemplada nisso.

    Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. E, mesmo entre pessoas de mesma classe social, de mesmos rendimentos, que não são medidos nesses concursos, é sempre mais provável, estatisticamente demonstrável, que alguém de cor branca tenha mais possibilidades de ser aprovado em um concurso como esse.

    Portanto, nós estamos contemplando essa preocupação que foi apresentada. O que, na verdade, precisa estar representado na composição do serviço público brasileiro é a mesma composição étnica que existe na sociedade brasileira. Se nós temos mais de 50% de pessoas pretas e pardas, nós precisamos caminhar para chegarmos, pelo menos, perto dessa condição de que pessoas pretas e pardas ocupem também 50% do serviço público no nosso país.

    Obviamente que, daqui a dez anos, o próprio projeto já prevê uma revisão desse novo projeto. Nós vamos analisar o que melhorou. Já chegamos lá aonde queríamos? Já podemos eliminar esse tipo de cota?

    Eu acredito que nós vamos avançar muito, Senador Rogerio Marinho. Acredito que nós vamos avançar muito, não sei se já teremos condição de suspender essas cotas, mas vamos avançar muito.

    E todos nós sabemos o quanto é importante a presença das pessoas negras, pardas, indígenas, por exemplo, ocupando uma vaga no nosso Itamaraty ou ocupando cargos de direção importantes dentro dos ministérios, levando para as pessoas o conhecimento do que é a realidade de ser negro no Brasil, de ser preto, de ser pardo, de ser quilombola, de ser índio. Eu acho que isso ajuda a mudar, inclusive, o modo de pensar da nossa burocracia estatal, faz com que nós tenhamos vozes diferentes, inclusive para a elaboração das políticas públicas, porque as nossas políticas públicas, em grande parte, são elaboradas pelo olhar das pessoas que enxergam o mundo à sua imagem, porque a maioria delas é branca.

    Então, por essa razão, eu queria pedir que, no momento de nós votarmos essa solicitação para darmos preferência à votação dessa emenda, nós deixemos o projeto como está. Eu posso afirmar, com toda a certeza, que é um projeto bom, que ele ouviu o tanto que podia os reclamos da oposição, incorporou várias emendas da oposição e de pessoas que são da base do Governo.

    Portanto, eu creio que nós temos amplas condições de mandar para a Câmara, e, como eu disse, isso ainda pode ser mudado lá na Câmara, mas nós temos que ter, urgentemente, a aprovação dessa matéria.

    Daqui a dez anos, se Deus quiser, nós vamos constatar que conseguimos avançar muito na composição étnico-racial do nosso serviço público.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.