Como Relator durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Fundos Públicos, Indústria, Comércio e Serviços:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
Publicação
Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 39
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BICICLETA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ATUAÇÃO, INDUSTRIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DEFINIÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Como Relator.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, primeiramente, eu quero aqui registrar a importância de os Líderes partidários terem feito esta indicação, uma indicação que demonstra a importância do Programa Mover. Acredito que todos estão em sintonia.

    E nós vamos discutir ainda o que já é motivo de destaque pelo Senador Jaques Wagner, um mérito específico que foi inserido no último artigo que trata da "taxa das blusinhas". Mas, referente a esse destaque específico, eu respeito o entendimento do Senador Rogerio Marinho.

    Realmente, ele fez aqui uma grande explanação, de uma maneira muito macro, da sua visão em apoio ao sistema que nós temos hoje criado, através dessa lei. Através de um fundo específico, vai se permitir que o Mover se mexa, ou seja, mova uma linha muito importante de desenvolvimento para este país, que é criar um fundo específico para trabalhar com inovação, pesquisa e desenvolvimento, fundo esse vinculado ao BNDES, fundo esse que tem, sim, que ter uma lupa em cima, porque é um assunto de interesse nacional.

    Hoje é um dia muito especial, é o Dia Mundial do Clima, e, com isso, nós aqui estamos contribuindo, aprovando o Mover, que traz, no seu grande objetivo, o criar formas sustentáveis de fabricação, venda e comercialização de um automóvel, não apenas, como já era dito antes, do poço à roda, ou seja, do momento em que o carro é abastecido até o carro se movimentar. Esse era o conceito, que já é ultrapassado. Nós já estamos em uma outra fase, que é a de uma preocupação ambiental, do berço ao túmulo, que aí envolve, inclusive, a destinação, a reciclagem dos itens, dos componentes e do próprio automóvel.

    Então, Senador Rogerio Marinho, V. Exa. fez a defesa de um requerimento apresentado pelo PL. Compreendo V. Exa., mas aqui eu quero dizer aos colegas que esse fundo é necessário para estimular a inovação em nosso país, para colocar o automóvel que seja fabricado aqui no país em um padrão tecnológico, em um padrão de inovação, para poder disputar com os mercados mundiais.

    Fora isso, nós estaríamos aqui fazendo algo estanque, sem olhar para o futuro, e quem legisla olhando apenas para o momento erra, porque tem que observar os reflexos de cada decisão nossa, e essa decisão se dá no futuro.

    E o futuro pede esperança, pede respeito ao clima, pede inovação, pede desenvolvimento, pede que nós, como Senadores, tenhamos responsabilidade sobre os nossos atos futuros para os nossos filhos, os nossos netos, as próximas gerações.

    Então, eu repito aqui, não estou visualizando, Senador Rogerio Marinho, mas compreendo, Senador Rogerio, sua defesa. Acho que ela é importante, mas aqui eu quero também tentar convencê-lo da importância desse fundo.

    É um fundo que vai fazer com que se invista inclusive em capacitação...

(Soa a campainha.)

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL) – ... especializada na área de mobilidade, na área de logística, e com que o sentido geral desse projeto, que foi aqui aplaudido por todos, de maneira unânime, tenha realmente atendido o seu objetivo de futuro.

    E, se nós não atuarmos sempre com esperança em dias melhores, em plantar sementes para colher os frutos – repito: hoje é o dia do clima –, nós iremos viver ainda muitas consequências das atitudes danosas que o ser humano causa.

    Quando se fala agora em mudança climática, já é um tema corriqueiro. Infelizmente, ninguém mais pode dizer que o Brasil não tem desastres, não tem tragédias, e isso está acontecendo com muita, muita frequência, e é preciso ter uma mudança de prumo, e essa mudança de prumo se dá também com estímulos e incentivos.

    Então...

(Interrupção do som.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2024 - Página 39