Pronunciamento de Eduardo Girão em 05/06/2024
Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 416, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Fundos Públicos,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 416, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 49
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BICICLETA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ATUAÇÃO, INDUSTRIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DEFINIÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu queria apenas, nesses segundos que eu tenho... Porque nós estamos numa sessão, desde que o senhor assumiu aqui a Presidência do Senado Federal, um pouco atípica. Nunca, pelo menos desde que eu estou aqui, sendo presidido pelo senhor, nunca aconteceu uma correria, um atropelo como o que eu estou vendo aqui. O Relator, quantas vezes eu o vi, daquela tribuna e da outra, falando sem limite de tempo para defender um destaque ou falar contra um destaque... E hoje a gente está nesta correria; as pessoas estão sem entender.
É uma questão até de transparência nossa, Presidente. Faltam 18 minutos para o interstício terminar, e, nesse tempo, a gente não pode pedir uma votação nominal. É importante que a população saiba que, graças a esse Regimento, graças a essa situação...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... nós, Parlamentares eleitos pelo povo, acabamos tendo que engolir aqui e assistir ao imposto de cima para baixo – o que aconteceu aqui exatamente no momento em que a gente estava tentando debater.
Então, foi uma grande votação que nós tivemos por unanimidade no Mover. Com a essência dele todo mundo concorda; aí, na hora do destaque – olha que engraçado – tem a divergência, que é a alma do negócio! Que não é jabuti, como colegas me alertaram aqui; não é jabuti, Senador Portinho: é uma cegonha, porque vem junto com incentivo de carro, com tudo!
Nós, Presidente, não podemos... Com todo o respeito à decisão do senhor; temos que aceitar, mas eu queria deixar meu protesto. Meu protesto...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu acho que a gente podia, de forma muito transparente, no voto, definir o que foi, como cada um votou.
A população vai comprar e vai ficar confusa. A população vai ficar confusa, e isso não é bom para esta Casa.
Eu lhe agradeço a oportunidade de ter falado.