Pela ordem durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Obrigações e Contratos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 58
Assunto
Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL.
Texto integral

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Presidente, só uma curiosidade quanto ao tema: sabe-se de que valor a gente está falando? A Consultoria da Casa tem que valor seria esse, de cinco anos para trás? A pergunta é de quanto se está falando de valores de doação que ficam sem beneficiário. Acho que também seria importante, para efeito de curiosidade, a partir...

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