Pronunciamento de Plínio Valério em 09/04/2025
Pela ordem durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Educação:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/04/2025 - Página 35
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, CLAUSULA, CONTRATO, PARTILHA, PRODUÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, INCENTIVO, ADOÇÃO, TECNOLOGIA.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela ordem.) – A palavra final é do Senador Chico Rodrigues.
Portinho, nós vamos então começar o entendimento a partir da emenda do Contarato. Está bom, Senador Portinho? Senador Portinho?
(Soa a campainha.)
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – O Presidente propôs, de forma imparcial.
A gente então vai sentar para discutir sobre a emenda do Contarato, esquecer os seus dois destaques. É isso que a gente vai fazer?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Senador Plínio, a outra emenda é uma questão só... A outra emenda direciona, ela não fala nada de Norte ou Nordeste, pelo que eu entendi, ela direciona 5% para estudo geológico, ou seja, a gente está se metendo na metodologia da pesquisa dos outros. Pode ser que eles precisem de mais do que isso, pode ser que seja para outra matéria. Essa daqui não tem nada a ver com o Rio, com o Espírito Santo, com o Amapá.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Não, não...
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Essa aqui tem a ver com a gente estar direcionando recurso para uma matéria específica de estudo em detrimento das outras, sendo que nós não somos os demandantes do projeto.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Não, o que eu queria...
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Pode ser que o projeto queira uma coisa e venha outra.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Porque o Presidente foi em busca do entendimento, e o entendimento seria: retira os destaques se a emenda do Senador Contarato for aprovada na íntegra.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Com relação ao Destaque 273.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Eu quero saber se nós vamos discutir isso. Se for para começar nos destaques de novo, não vai ter entendimento nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – É verdade, é verdade.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Tem duas emendas. Tem duas emendas.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Se a gente sentar e começar do "a", não vai ter entendimento.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Senador Davi, são duas emendas diferentes, matérias diferentes.
Tem a 273, que envolve questão federativa, e tem a 272, que é só para carimbar por uma pesquisa específica em detrimento de outra, não tem nada a ver com questão federativa. Eu faço o acordo na questão federativa e aceito a emenda do Contarato.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Questão de ordem, Presidente. Essa negociação vai ser feita se tiver acordo? E se não tiver acordo? Vai-se poder apresentar o destaque de novo?
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Não, aí vem de novo.