Projeto de Lei n° 5066, de 2020

Iniciativa
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Explicação da Ementa:
Aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração, desenvolvimento e produção. Fomenta a aquisição de dados sobre as bacias geográficas brasileiras e a alocação de recursos entre instituições e centros de pesquisas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/04/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

9 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-11-27 às 05:57

Identificação:
PL 5066/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/10/2020
Descrição/Ementa
Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5066/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5066/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/12/2020. Foram apresentadas 2 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
10/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Reitores das Universidades da Região Norte
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Carta assinada pelos Reitores das Universidades da Região Norte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta assinada pelos Reitores das Universidades da Região Norte. À SLSF, por devolução.
Identificação:
PL 5066/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/10/2020
Descrição/Ementa
Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
10/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2020 Publicado no DSF Páginas 291-295 - DSF nº 182
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Retirado de pauta.
11/12/2020 Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 182
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Retirado de pauta.
30/10/2020 Publicado no DSF Páginas 76-82 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 29/10/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5066/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 10/12/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 5066/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 10/12/2020

Total de emendas apresentadas: 2

Data de Leitura:
29/10/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ACRESCIMO , CLAUSULA , CONTRATO , PARTILHA , PRODUÇÃO , OBRIGATORIEDADE , INVESTIMENTO , DESENVOLVIMENTO , PESQUISA , INOVAÇÃO , EXPLORAÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , HIDROCARBONETO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCENTIVO , PESQUISA , ADOÇÃO , TECNOLOGIA , EXPLORAÇÃO , PRODUÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , HIDROCARBONETO .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2020 - Discussão, em turno único (Retirado de pauta.)
03/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta assinada pelos Reitores das Universidades da Região Norte.
À SLSF, por devolução.
Carta
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 182
Publicado no DSF Páginas 291-295 - DSF nº 182
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h11.
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.
Relatório Legislativo
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/12/2020.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 2 PLEN - PL 5066/2020
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5066/2020
09/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10.12.2020.
29/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 76-82 - DSF nº 156
Avulso inicial da matéria