Pela ordem durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre agradecimento ao Senado pela célere aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 226, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive por ocasião da audiência de custódia".

Autor
Sergio Moro (UNIÃO - União Brasil/PR)
Nome completo: Sergio Fernando Moro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Processo Penal:
  • Pela ordem sobre agradecimento ao Senado pela célere aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 226, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive por ocasião da audiência de custódia".
Publicação
Publicação no DSF de 29/10/2025 - Página 21
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Penal
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, SENADO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRISÃO PREVENTIVA, CONVERSÃO, PRISÃO EM FLAGRANTE, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, CRIME CONTRA A PESSOA, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME HEDIONDO, ARMA DE FOGO, COLETA, MATERIAL, OBTENÇÃO, MATERIAL BIOLOGICO, PADRÃO GENETICO, PERICULOSIDADE, AGENTE, CRITERIOS, AFERIÇÃO, AUDIENCIA DE CUSTODIA.
Texto integral

    O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, só rapidamente aqui, pois a minha conexão está instável, estou falando de longe.

    Só queria finalizar aqui, agradecendo mais uma vez a V. Exa. e igualmente ao Presidente da Câmara, o Deputado Hugo Motta, pela sensibilidade de aprovar esse Projeto 226, de 2024, rapidamente.

    Então, um projeto que tramitou aqui, no Senado, rapidamente, na Câmara ele ficou algum tempo, mas assim que foi percebida a sua importância foi pautado pelo Presidente Hugo Motta e logo foi pautado por V. Exa., inclusive hoje em regime de urgência. Então, isso não teria sido possível sem o apoio dos Presidentes de ambas as Casas.

    Só queria registrar esse agradecimento final.

    Vou aqui me despedindo porque a minha conexão realmente está bem instável e não sei se vou poder voltar a participar ativamente aqui, desta sessão.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/10/2025 - Página 21