Pela ordem durante a 166ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Homenagems às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Estado de Santa Catarina (SC). Reconhecimento à atuação do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Educação Básica, Pessoas com Deficiência:
  • Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Homenagems às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Estado de Santa Catarina (SC). Reconhecimento à atuação do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre.
Publicação
Publicação no DSF de 12/11/2025 - Página 49
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Educação
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, SENADOR, FLAVIO ARNS, DEFESA, ENSINO ESPECIAL, COMENTARIO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, EDUCAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, HOMENAGEM, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – É muito rápido o meu aparte.

    Em primeiro lugar, é para saudar a presença entre nós, íntegra na sua beleza, na sua simpatia e na sua paciência conosco, da Senadora Teresa Leitão. Seja bem-vinda de novo.

    E quero cumprimentar este bravo e sereno lutador, Senador Flávio Arns, com raízes em nossa querida Forquilhinha, para lhe dizer, como disse no primeiro momento: o PDL que V. Exa. ofereceu foi a resistência do Congresso brasileiro, que determinou, Presidente Davi Alcolumbre, com o seu aval... Essa conquista, para mim, é incompleta – eu nasci no dia de São Tomé, eu só vou acreditar depois de publicado no Diário Oficial do Congresso Nacional, e não há nenhuma ofensa nisso, é um determinismo cronológico do meu nascimento, eu acredito depois que constatar, e isso é uma coisa prudente – mas eu quero lhe dar parabéns. O senhor usou de um instrumento democrático, contou com a assinatura da maioria dos Senadores e chegou-se àquilo de que a Senadora Teresa Leitão falou, houve um acordo.

    Eu quero aqui dizer às nossas APAEs de Santa Catarina, que ainda ontem estavam mobilizadas na Assembleia Legislativa – na mesma Assembleia que hoje é presidida pelo Deputado Julio Garcia, o qual, no exercício do Governo do estado, no mandato do Senador Luiz Henrique da Silveira, conferiu às APAEs a garantia de uma receita constitucionalmente – que elas conseguiram, graças à sua luta e à nossa solidariedade, que a razão de apoiar as APAEs fosse ressaltada nesta correção, que eu ainda considero prometida, mas acredito que ela, com o seu apoio, Davi Alcolumbre... V. Exa. ficou melhor lá em cima, seu cadastro melhorou lá em cima, pode crer, porque essa foi uma boa ação. O senhor disse que, se até terça-feira não resolvessem, iria ser votado o PDL, então, o senhor foi prudente e eficiente.

    Parabéns!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/11/2025 - Página 49