Pronunciamento de Damares Alves em 11/11/2025
Pela ordem durante a 166ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Reconhecimento da atuação do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, bem como do Ministro de Estado da Educação (MEC), Camilo Santana, na construção do acordo de revisão do referido Decreto.
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Administração Pública Indireta,
Atuação do Senado Federal,
Direitos Humanos e Minorias,
Educação,
Educação Básica,
Pessoas com Deficiência:
- Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Reconhecimento da atuação do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, bem como do Ministro de Estado da Educação (MEC), Camilo Santana, na construção do acordo de revisão do referido Decreto.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/11/2025 - Página 50
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Política Social > Educação
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, SENADOR, FLAVIO ARNS, DEFESA, ENSINO ESPECIAL, COMENTARIO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, EDUCAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Presidente, primeiro eu quero cumprimentá-lo. O senhor conduziu essa conversa de forma extraordinária, acalmou nossos corações, teve momentos em que nós viemos a este microfone muito bravos, e o senhor dizia: calma, calma. Eu sei que essa é uma pauta também do seu coração, então, pela forma como o senhor conduziu é que nós realmente chegamos aonde chegamos.
Senador Flávio Arns, o senhor só se agiganta. Quando tudo isso aconteceu, quando o decreto foi publicado, eu sei as dores que esse decreto lhe causou, mas a forma sensata e serena como o senhor conduziu, conversando com todo mundo – e todo mundo aqui estava com Flávio Arns, olha o número de apoiamentos ao requerimento de urgência – como o senhor conduziu...
E quero mandar um recado ao Ministro Camilo. Ministro Camilo, o senhor também cresceu muito em tudo isso. O Governo não sai perdendo, o Governo ganha em dialogar, em entender que a gente precisa ouvir as famílias brasileiras, que esta é a necessidade hoje. Quem sabe um Brasil, daqui a 200 anos, possa ser o Brasil para esse decreto que eles sonharam, que eles construíram, mas o Brasil de hoje precisava do acordo que saiu.
Mas eu preciso, Senador Flávio Arns, dizer que o senhor continua o nosso grande líder. Não fui à reunião. Por ser uma Senadora de oposição, às vezes o Governo acha que a gente vai só para "pilhar", mas os Senadores de oposição querem o melhor para o Brasil. Por exemplo, acabou de sair da minha sala agora, do meu gabinete, o Ministro Wolney, veio ao meu gabinete prestar contas do que o INSS está fazendo durante toda essa crise. É assim que a gente constrói a nação. Claro que, daqui a um ano e meio, nós conservadores vamos estar no poder de novo, mas eu tenho que ajudá-los que o Brasil dê certo agora. Parabéns, Senador Flávio Arns.
E eu encerro a minha fala cumprimentando a sociedade civil organizada, cumprimentando as famílias das pessoas com deficiência que nos ouviram – estava fervendo nas redes sociais, as famílias na porta do Congresso Nacional – e nos deram um voto de confiança de que, sob a sua liderança, nós chegaríamos a um acordo. Obrigada, Apae, obrigada, Pestalozzi, todas as instituições, famílias. A sociedade civil organizada, quando se une, muda tudo nesta nação.
Hoje é um dia histórico. Essa pauta não se encerra aqui. Eu me coloco à disposição, Senador, para a gente continuar conversando sobre educação inclusiva e educação especial, porque alguns vão sair tristes com esse acordo, mas vamos conversar. O que as famílias queriam e precisavam foi o que foi possível hoje. Parabéns, Flávio Arns.,
Mas, Senador, como eu fui dos bastidores, permita-me, sem pedir aumento de salário, cumprimentar seus assessores...
(Soa a campainha.)
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... cumprimentar os nossos assessores de gabinete que se envolveram, os assessores do Senado, esses consultores do Senado que não me canso de parabenizar, eles sofreram junto com a gente. Parabéns ao Aires, parabéns ao Diogo, à minha Dani, aos assessores de Dorinha, aos assessores de Teresa, esse time também veio junto e essa vitória é do Parlamento, é da assessoria, é do Governo, é da sociedade.
Todo mundo ganhou hoje. Parabéns. Parabéns, Senador Davi Alcolumbre.